A Medida Provisória no. 1010/2020 apreciada e aprovada, hoje (16/03), na Câmara dos Deputados, que isenta os consumidores dos municípios do estado do Amapá do pagamento da fatura de energia elétrica no período da crise energética no estado, também beneficiará os amazonenses.
É que emenda do vice-presidente da Casa, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) à MP, acatada pelo relator da matéria, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), evitar um aumento de 8,5% nas contas de energia no Amazonas, previsto para este ano. A aprovação se deu quando Ramos presidia a sessão na Câmara.
“Agradeço o compromisso do relator, deputado Acácio Favacho, em oferecer uma solução estruturante não só para o seu estado do Amapá, como de atender as demandas do Pará e do nosso Amazonas”, disse.
Segundo Ramos, as medidas inseridas no texto do relatório, acatadas pelo relator, no entender dele, evitam algo muito grave do ponto de vista social neste momento, que seria o reajuste da energia, fator que desencadearia aumentos sucessivos de muitos custos.
“No momento em que os efeitos sociais e econômicos da pandemia ainda se fazem sentir, apresentamos uma medida que dilui este custo da energia entre os usuários do Brasil, com um aumento irrisório de 0,16, e preserva os amazonenses”, observou Marcelo Ramos, ao encaminhar o voto sim do seu partido, o PL, à MP.
