A menos de um mês da entrega das prestações de contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado, a Escola de Contas Públicas (ECP) realiza uma maratona de formação do sistema E-Contas (software usado para envio de relatórios digitais pela internet ao TCE) com servidores dos municípios e do Estado — responsáveis pelo envio da documentação até o dia 31 de março —, que participam da Abertura do Ano Letivo de 2018.
Ministrados por técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditin), o sobre o E-Contas está em seu terceiro dia e se estende até esta sexta-feira (2). O curso é direcionado aos jurisdicionados, gestores públicos das Prefeituras e Câmara dos Municípios e do Estado do Amazonas, que lotam o laboratório de informática da Escola de Contas, com aproximadamente, 40 participantes por turma. Mais de 200 fizeram a inscrição no curso, que terá outras edições ao longo do ano, segundo revelou o coordenador-geral da ECP, conselheiro Ari Moutinho Júnior.
O sistema operacional E-Contas foi lançado em 2013 como uma ferramenta avançada que substituiu o antigo sistema de papel. Segundo o instrutor Arthur Melo, a maioria dos participantes tem assimilado bem as informações sobre o sistema. No curso, foi ensinado como enviar os documentos, a sequência de envio dos relatórios, além de outros padrões a ser seguidos.
O E-Contas tem se mostrado eficiente por ser um sistema tecnológico via web, utilizando mais informações e dados com maior celeridade e fornecendo suporte eficiente aos jurisdicionados porque utiliza telefone e e-mail. Hoje a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal ficará à disposição dos jurisdicionados, durante o dia para dirimir eventuais dúvidas sobre o sistema E-Contas.
Abertura do ano letivo terminou com mais palestras
O ciclo de palestras continuou, nesta quinta-feira (1º), no terceiro e último dia da Abertura do Ano Letivo da ECP foi intenso e com a grande participação de servidores e jurisdicionados. Pela manhã, o auditor e conselheiro-substituto Alípio Reis Firmo Filho falou sobre tema “Segurança e entrelaçamento da informação no setor público”. Segundo ele, “o sistema deve compreender todas as entidades que fazem parte da federação, abrangendo os poderes por meio do entrelaçamento das informações. Nos poderes executivo e legislativo do Estado e Municípios, com segurança mínima suficiente entre os entes, no âmbito virtual”.
O conselheiro-substituto ressaltou que as cópias de segurança periódicas, na base de dados do sistema, permitem sua recuperação, caso haja indicação de falhas ou invasões, sem prejuízo de outros procedimentos.
Além da palestra de Alípio Reis Firmo Filho, os servidores Brian Bremgartner, Alessandro Bezerra e Roberto Sá Miranda fizeram explanações sobre Prestações de Contas Anuais (PCA), E-Contas, Inadimplência, fiscalizações e colegiado de jurisdicionados. Além desses temas, foi debatido o IEGMM e IEGE – Índice de efetividade na gestão municipal e estadual e Transferências Voluntárias.
Pela parte da tarde, as palestras tiveram continuidade com os temas Controle Externo da Receita Pública, Controle Externo das aquisições de TI e Controle externo dos RPPS e de Obras públicas. Os analistas técnicos do Tribunal de ContasEdirley Rodrigues de Oliveira, Álvaro Ramos Raposo, Valdnor Mendonça Santarém e Marcondes Gil Nogueira, deram o tom das palestras.
Na quarta-feira, palestraram para os servidores presentes no auditório a secretária de Controle externo do Tribunal de Contas da União no Amazonas (TCU/AM), Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães, e superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, Mona Liza Prado Benevides Ruffeil, que abordaram, respectivamente, sobre a “Responsabilização de agentes públicos perante o TCU” e sobre a “Lei de Acesso à Informação e Transparência Pública”.
