A Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP/TCE-AM) levará no período de 16 a 20 de maio, cursos de qualificação para os municípios de Manacapuru e Benjamin Constant.
A qualificação de ‘Gestão e fiscalização de contratos públicos com base na Lei nº 14.133/2021’ será prestado no município de Manacapuru na Uniasselvi localizado na Av. Boulevard Pedro Rates, Rod. Manoel Urbano, Terra Preta.
O curso tem o objetivo de qualificar jurisdicionados e sociedade civil através do conteúdo ministrado pelo instrutor Edirley Rodrigues, auditor técnico de controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
No conteúdo programático do curso consta assuntos relacionados a visão geral das normas, roteiro sumário para o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, papel do gestor de contrato, o papel do fiscal de contrato, execução contratual, sanções administrativas e crimes de acordo com a Lei 14.133/2021, estudos de casos e atividades construtivas.
No município de Benjamin Constant, o curso ‘Controle Interno’ ocorrerá na Escola Municipal Profa. Graziela Corrêa de Oliveira situada na Rua Portugal, 5, Coimbra.
A ministração do curso será feita pelo auditor técnico de controle externo, Paulo Ferreira, com o intuito de atingir além dos jurisdicionados também o público em geral da cidade. Em seu conteúdo programático contém aspectos iniciais sobre controle interno, transparência pública e o controle social, controle interno e três linhas de defesa e a gestão de risco.
Após o encerramento das qualificações, todos os participantes que cumprirem 75% das aulas no período de realização do curso, receberão certificado de participação.
Aos interessados, as inscrições estão abertas e podem ser acessadas por meio do site da ECP, pelo endereço virtual https://ecpvirtual.tce.am.gov.
