Um estudo técnico divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os municípios de Anamã, Beruri e Carauari, no Amazonas, devem registrar redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2026. O levantamento mostra que, enquanto nove cidades amazonenses terão aumento de arrecadação, as três enfrentam perdas nos coeficientes do fundo, cenário que pode exigir ajustes fiscais e revisão de despesas por parte das administrações municipais. A reportagem é do portal Dia a Dia Notícia.
A análise tem como base a Decisão Normativa nº 219/2025, que definiu os coeficientes do FPM para o próximo ano, comparando-os com os índices em vigor em 2025. Ao todo, 58 municípios brasileiros devem registrar crescimento de arrecadação em função do avanço para faixas populacionais superiores, enquanto 16 cidades terão redução nos coeficientes.
No Amazonas, nove municípios aparecem entre os que terão aumento de receitas, colocando o estado como o segundo do país com maior número de ganhos, atrás apenas de Santa Catarina. Entre as cidades amazonenses beneficiadas estão Santo Antônio do Içá, Careiro, Careiro da Várzea, Fonte Boa, Japurá, Pauini, São Gabriel da Cachoeira, Tapauá e Uarini.
Por outro lado, o estudo indica que três municípios do Amazonas — Anamã, Beruri e Carauari — estão entre as 16 cidades brasileiras que terão perda de coeficiente do FPM em 2026. A projeção preocupa gestores locais, uma vez que o fundo representa a principal fonte de receita para dois em cada três municípios do país.
Segundo a CNM, a avaliação antecipada dos impactos é fundamental para o planejamento orçamentário. O estudo destaca que a previsibilidade permite aos gestores ajustar metas, redefinir prioridades e distribuir recursos de forma mais eficiente, evitando desequilíbrios nas contas públicas.
O material também detalha os efeitos do redutor financeiro previsto na Lei Complementar nº 198/2023, criada para suavizar perdas abruptas de arrecadação provocadas por distorções no Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A legislação estabelece a aplicação de um redutor progressivo ao longo de dez anos para os municípios afetados.
De acordo com a CNM, em 2026 o redutor do FPM para os municípios enquadrados na LC 198/2023 será limitado a 30% do valor da quota perdida. A entidade calcula que, em média, os municípios beneficiados pela norma conseguirão evitar perdas de aproximadamente R$ 4,7 milhões por ano, o que contribui para maior estabilidade financeira.
O estudo aponta ainda que oito estados não tiveram municípios com aumento de coeficiente, enquanto Amazonas e Paraná lideram as perdas, com três cidades cada. No recorte das capitais, Maceió e Macapá devem sofrer redução de recursos, enquanto Goiânia terá aumento, e as demais capitais contarão com acréscimo em função do caráter redistributivo do fundo.
VIA DIA A DIA NOTÍCIA
