O ex-prefeito de Manaus e candidato ao Governo do Amazonas, David Almeida (Avante), participou de um comício na noite de sábado, 5, na comunidade Nova Vitória, zona Leste de Manaus, e após o encerramento da reunião, participantes receberam peixes e itens de cesta básica, de acordo com imagens e vídeos obtidos pelo Radar Amazônico. A distribuição começou depois que David deixou o local, com lideranças comunitárias conduzindo a entrega.
Segundo as imagens, panfletos anunciavam uma “Grande Doação” de 100 cestas básicas e 5 mil peixes, enquanto moradores formavam filas e recebiam senhas para retirar os alimentos. O evento também teve discursos políticos de David Almeida, que destacou ações de infraestrutura, educação, saúde e transporte em Manaus, além de defender maior alinhamento entre Prefeitura e Governo do Amazonas.
Os registros mostram moradores formando filas ao longo da rua para receber os alimentos. Para organizar a entrega, foram distribuídas senhas numeradas, enquanto as imagens mostram pessoas deixando o local carregando sacolas plásticas com os pescados recebidos.
A entrega dos produtos ocorreu no mesmo contexto em que eram realizados discursos políticos no palco montado na comunidade. O ex-prefeito de Manaus citou, na reunião do Nova Vitória, ações de infraestrutura, educação, saúde e transporte público na região, mencionando o recapeamento de 3.800 ruas, investimentos em creches, merenda escolar e atenção básica de saúde, além de transporte coletivo.
O discurso de Almeida também abordou a relação entre Prefeitura de Manaus e Governo do Amazonas. O candidato fez críticas à atuação do governo estadual em relação à capital e defendeu a necessidade de alinhamento entre as duas administrações para a execução de obras e serviços públicos em Manaus e no interior do Estado.
Análise de imagens
A checagem dos registros em vídeo feita pela REVISTA CENARIUM indica que os dois materiais foram gravados no bairro Nova Vitória. No primeiro vídeo, a localização é mencionada oralmente pelo próprio ex-prefeito e candidato David Almeida, que cita nominalmente o Nova Vitória ao listar obras de infraestrutura que atribui à sua gestão na comunidade.
No segundo vídeo, que registra extensas filas de moradores aguardando a entrega de peixes e cestas básicas, há outro elemento de identificação do local. A câmera enquadra claramente a fachada de uma loja com o letreiro “MIX NOVA VITORIA”.
Enquadramento eleitoral
A distribuição de alimentos, isoladamente, não caracteriza compra de votos. O episódio poderá ser analisado pela Justiça Eleitoral caso fique demonstrado que os benefícios foram oferecidos ou entregues com a finalidade de captar votos. A apuração também poderá verificar a eventual ocorrência de captação ilícita de sufrágio, conduta vedada a agentes públicos ou abuso de poder econômico ou político, considerando a origem dos alimentos, o financiamento da ação, seus organizadores e eventual vínculo entre a entrega e a candidatura, como prevê o artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997.
Também poderá ser analisada a eventual aplicação das regras sobre condutas vedadas a agentes públicos, caso seja identificada a utilização de recursos ou estrutura da Administração Pública na distribuição. A legislação eleitoral restringe, durante o ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública, ressalvadas as situações previstas em lei.
A legislação e a jurisprudência eleitoral também permitem a análise de situações em que a distribuição de benefícios possa estar relacionada a abuso de poder econômico ou político, conforme as circunstâncias, a finalidade e a dimensão da ação. A caracterização de eventual irregularidade, contudo, depende da análise do conjunto de provas e das circunstâncias concretas do caso.
Coligação nega distribuição
Em nota, a coligação Pra Cima, Amazonas repudiou as informações divulgadas pelo portal Radar Amazônico que associam o candidato a deputado estadual Elan Alencar à suposta distribuição de rancho e peixe na comunidade Nova Vitória, na zona Leste de Manaus. Segundo a coligação, a publicação “é baseada em um print visivelmente gerado por inteligência artificial e a um vídeo editado para sustentar a narrativa de que ocorreu uma ilegalidade durante um ato político”. A nota não nega a presença do candidato ao Governo do Amazonas David Almeida.
A defesa afirma ainda que Elan não estava em Manaus no sábado, mas em Eirunepé, enquanto a agenda do candidato a governador David Almeida ocorreu em outro ponto da comunidade, “sem qualquer conexão com as imagens mostradas”. A coligação afirmou que “nem Alencar nem David Almeida possuem qualquer relação com a suposta ação mencionada na publicação” e reafirmou o compromisso dos candidatos com “uma campanha pautada pela legalidade, pela transparência e pelo respeito às regras eleitorais”.
VIA REVISTA CENARIUM
