A Justiça do Amazonas suspendeu a decisão que expulsou o coronel Alfredo Menezes do Partido Liberal (PL), em Manaus, por chamar o deputado federal Capitão Alberto Neto de “Judas” e “traidor”. A determinação, publicada nessa quinta-feira, 21, é da juíza Kathleen dos Santos, da 18ª Vara Civil.
A decisão foi tomada com base em um pedido de tutela de urgência do próprio Menezes, que buscou revogar a deliberação da Comissão Executiva Municipal do PL Manaus para manter a filiação ao partido.
“Defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência para suspender os efeitos da deliberação da Comissão Executiva Municipal do PL Manaus que, baseada, no parecer emitido pelo Conselho de Ética do PL Manaus, expulsou o autor do partido politico”, descreveu juíza Kathleen dos Santos na decisão.
O militar da reserva do Exército Brasileiro é vice-presidente estadual do PL no Amazonas. Já Alberto Neto é presidente da sigla em Manaus.
Entenda
O ex-superintendente da Suframa, Coronel Menezes, foi expulso do diretório executivo PL Manaus em agosto deste ano. O militar, que disputou como candidato a senador do Amazonas nas eleições 2022 e não conseguiu se eleger, foi desligado da sigla após chamar o deputado federal Capitão Alberto Neto de “Judas e traidor”.
A decisão que resultou na expulsão do coronel consta em um documento enviado ao presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto.
Coronel reservista e compadre do ex-presidente Jair Bolsonaro, Menezes foi denunciado pelo deputado Alberto Neto, após chamar o militar xingar o parlamentar pelo voto contrário à reforma tributária. Na ocasião, o Capitão foi o único representante do Amazonas na Câmara a se posicionar contra a proposta que preserva os interesses e benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM).
De acordo com ofício de desligamento, o Conselho de Ética e Disciplina da Comissão Executiva Municipal entendeu que Coronel Menezes infringiu o estatuto e o código de ética do partido e a penalidade aplicada deve foi a expulsão.
Leia a Liminar da Justiça na íntegra: Liminar-deferida-suspensão-efeitos-expulsão