Nos dias 19 e 20 de abril a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza a terceira edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), que faz parte do calendário oficial do Parlamento Estadual e contará com participantes de todos os 62 municípios do Amazonas. Na edição de 2023 a programação vai se dividir entre um primeiro dia todo dedicado à Oficinas, oferecidas nas salas da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, e um segundo dia com palestras sobre grandes temas legislativos, no Auditório Belarmino Lins.
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As inscrições podem ser realizadas no link www.aleam.gov.br/feclam/ até o dia 16 de abril. e a participação no Feclam gera um certificado ao final do evento e até dois certificados extras, um para cada Oficina que o inscrito participar.
Os participantes do Feclam deverão escolher, na hora da inscrição, qual oficina oferecida participará. Segundo a coordenadora do evento, Adriana Pimentel, os temas foram escolhidos pensando na melhoria das atividades parlamentares em todo Amazonas.
“O objetivo da programação é levar conhecimento aos vereadores, para que assim eles possam ajudar os seus municípios a crescerem com diretrizes fincadas na melhoria de vida da população”, explicou.
Das 13h30 às 15h do dia 19 serão oferecidas as oficinas “CCJ e Controle de Constitucionalidade”, com o procurador-geral da Aleam, Robert Wagner de Oliveira; “Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno”, com a diretora do Centro de Cooperação Técnica para o Interior (CCOTI-Aleam), Eliane Ferreira; “Sistemas Eleitorais e Quociente Eleitoral”, com o professor de direito e servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Leland Barroso; e “Sustentabilidade e Desenvolvimento Regional”, com o superintendente interino da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Marcelo Souza Pereira.
Das 15h15 às 17h, os vereadores poderão escolher entre as oficinas sobre “Produção de Conteúdos pelo Celular”, com o secretário executivo de Comunicação Digital da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), João Arthur Vieira, e o coordenador de Comunicação Digital do Governo do Amazonas, Arthur Charles; “Técnicas Legislativas”, com o servidor da Diretoria de Apoio Legislativo da Aleam, Rogério Oliveira; “Implantação de Escolas Legislativas nas Câmaras”, com o diretor da Escola do Legislativo da Aleam, Jander Lasmar; e a Mesa redonda com o tema “Violência Política de Gênero”, com as deputadas Alessandra Campêlo (PSC), Joana Darc (UB), Dra. Mayara (Republicanos), Mayra Dias (Avante) e Débora Menezes (PL).
Segundo dia de programação
O dia 20, segundo dia de programação, começa com a palestra “Como ganhar uma Eleição sem convencer o Eleitor’, com o especialista em mobilização política digital, Fabrício Moser; e segue com “O julgamento das Contas do Executivo pela Câmara e o julgamento das Contas das Câmaras pelo TCE”, com o presidente e o vice-presidente do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (Iada), Fábio Bandeira de Melo e Bruno Barbirato.
Pela parte da tarde os participantes poderão assistir a palestra “Inovações na Legislação Eleitoral”, com o membro do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), Luís Felipe Medina, e depois a palestra “Comunicação e Oratória para a Excelência, com o psicólogo, professor e fundador da empresa Expressão Verbal, Elias Matos.
Premiação
A solenidade de encerramento do evento vai contar ainda com um sorteio que irá premiar seis Câmaras Municipais com o valor de 20 mil reais para serem usados em equipamentos permanentes e material das Câmaras.
“Além das temáticas das oficinas e palestras do Feclam serem muito importantes, só poderão participar da premiação as Câmaras que tiverem registro de presença de pelo menos 1 vereador do seu município nas atividades do Fórum”, destacou Adriana Pimentel.
