A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) informa que a partir do dia 2 de julho de 2018, exportadores de todo o Estado deverão migrar completamente suas operações para o Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior. A decisão foi tomada pela Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
O gerente do Centro Internacional de Negócios da Fieam, Marcelo Lima, informa que partir dessa data, serão interrompidos os novos registros nos módulos Novoex, DE-Hod e DE Web, sistemas atualmente utilizados para a realização de exportações. Entretanto, esses módulos permanecerão disponíveis para consultas e retificações dos registros previamente efetuados.
Segundo ele, o período de adaptação já está acontecendo desde março do ano passado, quando foi anunciada a mudança. “Agora, estamos recomendando aos exportadores que ainda estejam utilizando os sistemas antigos para fazerem a migração destes para o novo processo baseado na Declaração Única de Exportação (DUE)”, diz Marcelo.
De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), até que o desligamento desses módulos ocorra, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Receita Federal do Brasil estão intensificando as ações de divulgação e capacitação dos operadores de comércio exterior para garantir que a transição entre os sistemas aconteça de maneira segura e previsível.
Lima disse ainda que a mudança fundamenta-se no compromisso assumido pelo governo federal de trabalhar em prol da facilitação do comércio e da previsibilidade e reflete ainda a necessidade de se conferir maior racionalidade aos gastos públicos.
Novo Sistema
O Portal Único de Comércio Exterior é a principal iniciativa de desburocratização e facilitação do comércio exterior brasileiro. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o setor privado, estabelece um guichê único para centralizar a interação entre governo e operadores comerciais. O sistema ainda reformula os processos de exportação e importação, com o objetivo de reduzir prazos e custos envolvidos nas operações e, consequentemente, aumentar a competitividade das vendas externas brasileiras.
“Com o novo sistema haverá uma profunda simplificação e racionalização dos procedimentos. As operações realizadas até o momento por meio do novo processo, apresentaram o tempo médio de 6 dias, contra os 13 dias do antigo processo. Com certeza, será de grande benefício para todos os exportadores”, declara o gerente do CIN-AM.
Informações
Para mais informações, os empresários devem procurar o Centro Internacional de Negócios na Federação de Indústrias do Estado do Amazonas, através do telefone: (92) 3186-6511 ou e-mail cin@fieam.org.br.
