O jornal Folha de S.Paulo analisou extratos dos atos de assentimento prévio, publicados pelo Diário Oficial da União, e observou um ato inédito do Conselho de Defesa Nacional nos últimos dez anos. Sete projetos de exploração de ouro numa região praticamente intocada da Amazônia foram autorizados pelo general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência.
Os atos de assentimento prévio são autorizações concedidas pelo Conselho de Defesa Nacional para determinadas atividades realizadas em terras no perímetro de 150 km nas faixas de fronteiras.
A análise realizada pelo jornal apontou que, com base em propostas encaminhadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o general Heleno autorizou em 2021 sete projetos de pesquisa de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM).
O local faz fronteira com a Colômbia e a Venezuela. Também é conhecido como Cabeça do Cachorro. Vivem nessa região cerca de 23 etnias indígenas.
As áreas de São Gabriel da Cachoeira são as mais preservadas da Amazônia e uma das últimas fronteiras que ainda não sofreram com as atividades que causam o desmatamento.
Por meio de nota, o GSI informou que há atos de assentamento em toda região amazônica e são voltados à pesquisa ou exploração de “diversos minerais considerados estratégicos para o Brasil nas últimas décadas”.
Duas empresas foram beneficiadas com os sete projetos autorizados. A SF Paim, com sede em São Gabriel da Cachoeira, vai pesquisar ouro em um perímetro de 1.110 hectares.
A Amazonrios Navegação, empresa de transporte em balsas na Amazônia, vai pesquisar ouro, nióbio e tântalo em uma área de 9.676 hectares.
O GSI afirmou que “não se evidenciou impedimento legal à solicitação dos interessados para o secretário-executivo assinar os atos de assentimento”, concluiu a nota.
