Em um ano em que Manaus enfrenta eventos climáticos drásticos, com temporais, desmoronamentos e inundações, a gestão do prefeito David Almeida destinou apenas R$ 3,04 milhões para ações de prevenção da Defesa Civil Municipal (representado pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil).
O valor equivale somente a 5,5% do orçamento total de R$ 55 milhões disponível para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), órgão ao qual a Defesa Civil Municipal está subordinada. A reportagem é do D24AM.
O investimento contrasta com os R$ 35,9 milhões já executados pela estrutura geral da Semseg e chama a atenção para a falta de prioridade em ações preventivas. A responsabilidade da secretaria consta na Lei Municipal 2.817 de 2021, que determina à Semseg o dever de “planejar e promover ações de prevenção de desastres naturais”, “reduzir riscos”, “atuar na iminência e em circunstâncias de desastres”, além de “socorrer e assistir as populações afetadas”.
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Dos R$ 3,04 milhões gastos pela Defesa Civil, mais da metade — R$ 1,86 milhão — foi para Instituto Gaia Desenvolvimento Sociocultural e Ambiental do Amazonas. O valor tem origem de emenda parlamentar do vereador Eduardo Assis (Avante) para que a entidade mantenha ações socioeducativas por meio do Projeto De Mãos Dadas com a Comunidade. O valor foi pago em 23 de julho.
Tragédias Anunciadas
A ausência de investimentos em prevenção se reflete em tragédias. Em março deste ano, um deslizamento de terra na comunidade Fazendinha, bairro Alfredo Nascimento, zona norte, resultou na morte da líder comunitária Sammya Costa Maciel, soterrada enquanto alertava moradores sobre o perigo.
Em 28 de março, o caso levou o Ministério Público de Contas (MPC) a ingressar com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apurar a responsabilidade da gestão municipal e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) pela “falta de ações preventivas e descaso com áreas de risco”.
No dia 5 , o trecho na rua Lobo D’Almada e avenida Eduardo Ribeiro, Centro, alagou e causou prejuízos. Já no sábado passado, outra principal via da cidade, a avenida Getúlio Vargas, também foi inundada e afetou até as lojas, na esquina com a avenida 7 de Setembro.
Nesta terça-feira (14), uma nova tempestade voltou a atingir e da cidade. Casas e comércios foram inundados em diversos bairros e ruas viraram igarapés. No beco São Francisco, bairro Mauazinho, moradores filmaram o rompimento de uma tubulação de drenagem recém-instalada pela Prefeitura. Na comunidade Portelinha, no São José 2, a água da chuva invadiu residências, reforçando o cenário de caos e a urgência de políticas preventivas eficazes. E o teto de uma escola municipal teve a calha rompida e sofreu inundação com a água da chuva.
VIA D24AM
