Ao lado de Rio Branco (AC), Manaus está entre as duas cidades da Amazônia Legal que aumentaram o déficit das contas públicas, de 2023 para 2024, segundo levantamento do portal Poder360 com dados do Tesouro Nacional. A capital do Amazonas, sob gestão do prefeito David Almeida (Avante), saiu de um rombo de R$ 10,6 milhões, em 2023, para R$ 120,8 milhões, no ano passado, um aumento de mais de 1000%.
As informações constam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), ferramenta do Tesouro Nacional, que recebe e analisa informações contábeis, financeiras e orçamentárias de municípios, estados e do governo federal.
Manaus faz parte do grupo de 19 capitais que fecharam o ano de 2024 com déficit primário, que é quando se gasta mais do que arrecada em determinado período e não considera os juros da dívida pública. Em todo o país, 2.978 prefeituras fecharam o ano nessa condição, das quais 2.826 apresentaram piora nos resultados. Conforme o levantamento do Poder360, 2.592 prefeituras melhoraram suas contas, seja com aumentos de superávit (739), retrações no déficit (822) ou reversões (1.031).
| Capital | 2023 (R$ mi) | 2024 (R$ mi) | Situação |
|---|---|---|---|
| Rio Branco | -83,5 | -208,8 | Aumentou déficit |
| Macapá | -281,1 | -172,7 | Reduziu déficit |
| Manaus | -10,6 | -120,8 | Aumentou déficit |
| São Luís | 401,7 | 285,6 | Reduziu superávit |
| Cuiabá | 165,1 | 335,3 | Superávit |
| Belém | -545,2 | -110,9 | Reduziu déficit |
| Porto Velho | 126,8 | 252,3 | Reduziu déficit |
| Boa Vista | 140,5 | 190,9 | Tem superávit |
| Palmas | -5,5 | 74,4 | Saiu do vermelho |
Na Amazônia Legal, além da capital amazonense, a capital do Acre, Rio Branco, também aumentou o déficit, de um ano para outro, em 150%, saindo de R$ 83,5 milhões para R$ 208,8 milhões, no ano passado. Fazem parte ainda do grupo das deficitárias, as prefeituras de Macapá (AP), Belém (PA) e Porto Velho (RO), com a diferença de que conseguiram reduzir consideravelmente a disparidade entre arrecadação e despesas.
Macapá reduziu o rombo de R$ 281,1 milhões para R$ 172,7 milhões. A queda em Porto Velho foi significativa, de R$ 126,8 milhões para R$ 35,2 milhões, em um ano. Desempenho parecido teve Belém, que até 2023 era a mais deficitária entre as capitais da Amazônia, com R$ 545,2 milhões, que caíram para R$ 110,9 milhões, no ano passado.
As prefeituras de Boa Vista (RR), Cuiabá (MT) e São Luís (MA), ao contrário, fazem parte do grupo das superavitárias, com dinheiro sobrando no caixa. Boa Vista, por exemplo, aumento de R$ 140,5 milhões para R$ 190,9 milhões, enquanto Cuiabá saiu de um excedente de R$ 165,1 milhões para R$ 335,3 milhões, em 2024.
A capital do Maranhão foi a única que reduziu o superávit, que era de R$ 401,7 milhões, em 2023, e caiu para R$ 285,6 milhões, ano passado. O destaque entre as capitais da Amazônia, foi Palmas (TO), que saiu de um déficit de R$ 5,5 milhões, em 2023, para um superávit de R$ 74,4 milhões, em 2024.
A CENARIUM entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para obter informações sobre que fatores levaram o município a elevar o rombo fiscal primário, em um ano, mas ainda não recebeu resposta.
Empréstimos
Desde 2021, a Prefeitura de Manaus já recebeu autorizações para contrair empréstimos que totalizam R$ 4,2 bilhões. Em março deste ano, o vereador Rodrigo Guedes (PP) apresentou um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o destino de R$ 1,75 bilhão em empréstimos já recebidos pela Prefeitura de Manaus para projetos de infraestrutura urbana. O pedido não prosperou.
No dia 2 de maio deste ano, o prefeito David Almeida (Avante) sancionou a lei que autoriza o Município a contrair mais R$ 2,5 bilhões em empréstimos, parte também destinada para infraestrutura urbana e amortização da dívida pública, entre outros setores.
VIA REVISTA CENARIUM
