O fortalecimento dos parlamentos do interior do Estado ganhou, na gestão do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), um novo e importante capítulo a partir da consolidação de ações relativas ao Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) e do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI). As iniciativas permitiram a ampliação e a melhoria das atividades realizadas por vereadores e demais servidores públicos de câmaras municipais das 61 cidades do interior do Amazonas.
“Ampliar, melhorar e qualificar as ações realizadas pelos gestores do interior é um compromisso e uma responsabilidade nossa, desde que cheguei à presidência da Casa. É nossa a iniciativa do Feclam. Entendi que era preciso que essa qualificação acontecesse para que tivéssemos casas legislativas mais fortes e alinhadas com a contemporaneidade. A Aleam é a Casa de Leis do Amazonas e, portanto, tinha que partir daqui essa iniciativa. Me alegra estarmos conseguindo cumprir com o nosso propósito”, declarou Cidade.
Feclam
Em 2025, a Aleam promoveu a 5ª edição do Feclam, reunindo vereadores, prefeitos e servidores das 62 câmaras municipais do Amazonas para oficinas práticas e palestras sobre temas legislativos. A edição teve participação recorde nos dois dias de oficinas, palestras e encontros, mais de 850 participantes.
Anfitrião do evento, o deputado-presidente anunciou, durante a solenidade de encerramento do Feclam 2025, a realização do Prêmio Câmara Inovadora a partir deste ano. A premiação, com início na edição de 2026, terá três categorias: gestão, atendimento ao cidadão e projetos especiais.
“Com o ‘Prêmio Câmara Inovadora’ pretendemos estimular as câmaras municipais do interior a desenvolverem novos projetos, tanto voltados para as comunidades quanto para a gestão em si. Encontramos nessa premiação mais uma forma de maximizar os resultados do Feclam e, consequentemente, melhorar a gestão dos legislativos municipais”, afirmou Cidade.
O evento, que já faz parte do calendário oficial do Parlamento Estadual, tem se consolidado com o passar dos anos como um dos mais importantes espaços de troca de experiências e qualificação de representantes do Legislativo municipal do Estado.
CCOTI
Outra importante iniciativa que ganhou ainda mais destaque na atuação do presidente Cidade foram as ações do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI) que, em 2025, contabilizou a condução da revisão de 18 Leis Orgânicas e 16 Regimentos Internos de câmaras municipais do interior.
“Desde que cheguei à presidência, estamos realizando um esforço conjunto para atualizar legislações municipais que, em muitos casos, não passavam por revisão há mais de 30 anos. Hoje, com 18 leis orgânicas e 16 regimentos em andamento, garantimos suporte técnico para que os vereadores trabalhem com normas atualizadas, claras e alinhadas às exigências legais. Este é um trabalho de todos os 24 deputados e nosso compromisso é alcançar o maior número possível dos 61 municípios do interior, fortalecendo o Legislativo em todo o Amazonas”, afirmou o deputado-presidente.
Desde que Roberto Cidade chegou à presidência da Casa, o CCOTI já concluiu a revisão de 25 leis orgânicas e 18 regimentos. A atualização desses documentos permite que os vereadores modernizem políticas públicas, fortaleçam o trabalho legislativo e atendam melhor a população.
Em 2025, o CCOTI ampliou o atendimento a municípios do interior a partir da modalidade CCOTI Itinerante, que já passou por Ipixuna e, que agora em janeiro, passará por Tabatinga, atendendo toda a região do Alto Solimões.
