O Governo do Amazonas informou, nesta quinta-feira, 16, o afastamento de servidores estaduais citados na “Operação Metástase”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado (MP-AM), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). A medida ocorre após o avanço das investigações que apuram fraudes em licitações na área da saúde em Manaus.
A ação, deflagrada nas primeiras horas da manhã, cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão, além de outras medidas cautelares em Manaus (AM) e Joinville (SC), com apoio de forças policiais locais. Ao todo, foram expedidos 27 mandados de busca e apreensão e três de prisão preventiva. Também foi determinada a proibição de contratar com a administração e o sequestro de bens que somam R$ 1 milhão.
“O Governo do Amazonas reafirma que não compactua com práticas ilícitas promovidas por agentes públicos estaduais, reforçando que se trata de ações isoladas de servidores já afastados de suas funções e que seguirá atuando para eliminar qualquer tipo de contratação realizada sem a transparência adequada”, diz trecho da nota do Executivo.
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A gestão afirmou, ainda, que acompanha as investigações e que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) tem colaborado com os órgãos de controle. O Executivo estadual informou ainda que os contratos sob suspeita foram firmados diretamente por unidades de saúde que, na época, possuíam autonomia para contratações, modelo que não é mais permitido pela atual gestão.
“A administração estadual trabalha para eliminar contratos realizados na secretaria por meio de indenizatórios, prática comum em administrações anteriores, e que ao longo dos últimos anos foi reduzida em 50%”, ressalta a manifestação.
‘Metástase’
De acordo com o MP-AM, a Operação Metástase é um desdobramento da “Operação Jogos Marcados”, deflagrada em julho do ano passado, e busca aprofundar as apurações sobre um esquema de fraudes e favorecimentos em contratos da área da saúde do Estado. As investigações apontam que uma única família controlava diversas empresas e combinava valores com agentes públicos em processos de licitação.
Segundo a CGU, o grupo empresarial superfaturava contratos e, em alguns casos, sequer realizava os serviços contratados. O órgão destacou que o mau uso dos recursos públicos comprometeu o funcionamento de maternidades e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital, prejudicando diretamente o atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na primeira fase da operação, o MP-AM prendeu a diretora-geral da UPA José Rodrigues, Lara Luiza Farias; a diretora financeira Giovana Antonieta; e o empresário Edmilson Sobreira, apontado como líder do esquema. As investigações identificaram que a família Dantas Sobreira controlava seis empresas e firmou mais de 40 contratos com a unidade de saúde, movimentando cerca de R$ 2 milhões em recursos públicos.
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