O Governador do Amazonas, José Melo está em Brasília com uma agenda até quinta-feira (24), onde trata de viabilização de recursos para o Estado. De acordo com as previsões, são no mínimo R$ 552 milhões provenientes de empréstimos, depósitos judiciais e royalties de gás natural. O cálculo não inclui o valor da fatia que deve ser liberada aos estados oriunda do Programa de Repatriação do Governo Federal.
Um dos compromissos de José Melo, na manhã desta terça-feira, 22, é justamente para tratar da repatriação. Ele participa de um encontro prévio de governadores na residência Oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, na qual pretende unificar propostas relativas à Repatriação e à liberação de empréstimos pelo Presidente Michel Temer para os estados que têm classificação de risco A ou B na avaliação do Tesouro Nacional, posição na qual o Amazonas está contemplado.
Após alinharem a posição, os governadores terão uma reunião com o presidente Michel Temer, às 14h30, no Palácio do Planalto.
Liberação de Recursos
Antes da reunião de governadores, José Melo esteve na presidência da Caixa Econômica Federal, onde tratou da liberação de R$ 80 milhões provenientes de depósitos judiciais administrados pela instituição. Melo se reuniu com o gerente nacional da Gerência de Poder Judiciário da Caixa, Marcelo Henrique Sandes que obteve garantias da liberação dos valores.
“O nosso governo enfrenta a crise econômica com muito trabalho e aqui em Brasília nós estamos fazendo uma importante articulação para liberar recursos para o Amazonas. É o caso dos 80 milhões em depósitos judiciais favoráveis ao nosso Estado, mas ainda têm o empréstimo de R$ 300 milhões junto ao Banco do Brasil em fase final. Também estamos trabalhando para obter rapidamente mais de R$ 150 milhões em royalties e ainda vamos tratar com o presidente Temer da multa da repatriação”, explicou o governador.
O financiamento de R$ 300 milhões para o Estado é proveniente do Programa de Sustentação dos Investimentos Públicos (Prosip), junto ao Banco do Brasil, que será tratada com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Outro assunto na agenda, citado por José Melo, é a liberação de recursos provenientes de royalties do gás natural explorado em Urucu, que vêm sendo depositado judicialmente pela Petrobras desde quando a estatal passou a questionar o direito do Estado a uma fatia maior no benefício, já reconhecido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A quantia retida já chega a R$ 172 milhões.
Texto e Foto: Governo do Amazonas