Desde junho deste ano, beneficiários da Manausmed, que são servidores da Prefeitura de Manaus efetivos, aposentados, pensionistas e seus dependentes, estão sem o serviço de urgência e emergência infantil e obstetrícia no Hospital do Grupo Samel. Já são mais de cinco meses sem o serviço para mais de 42 mil segurados.
A Prefeitura de Manaus e a rede hospitalar travam uma briga desde então com ambos se acusando de quebra do contrato de forma “unilateral”. A verdade é que, até o mês de julho, a Manausmed repassou mais de R$ 27,5 milhões para a Samel, só neste ano. Recursos que são oriundos das contribuições previdenciárias que são descontadas nos contracheques dos servidores.
Segundo a prefeitura, os serviços de urgência e emergência estão sendo realizados no Hospital Check Up. Porém, a unidade hospitalar não recebe recursos do Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus (Funserv), para prestar esses serviços nas áreas de pediatria e obstetrícia, conforme o Portal da Transparência.
“O Manausmed, que possui mais de 42 mil segurados, entre servidores e dependentes, reitera que busca dar continuidade e oferecer melhoria de assistência à saúde do servidor público municipal e seus dependentes de forma ampla, segura e eficiente, inclusive com a promoção de programas preventivos, objetivando qualidade de vida e excelência aos que servem ao município”, resposta da Prefeitura de Manaus.
Novo plano de saúde
Assim que houve o rompimento com o Grupo Samel, a Prefeitura de Manaus trabalha em um estudo para melhoria e otimização da Manausmed, para alteração da condição atual do serviço de assistência para plano de saúde médico e odontológico oferecido a seus beneficiários.
Ainda não existe previsão de quando esse estudo será concluído, a certeza é que tem pouco mais de dois meses para a atual gestão regularizar essa situação ou ficará para o futuro prefeito resolver.
“O Manausmed ressalta que o estudo encontra-se em fase de análise e, somente após a total revisão e adequação necessária, de acordo com as principais necessidades dos usuários levantadas, deverá seguir para a fase de implementação. Nos moldes atuais, a assistência oferecida não pode ser considerada plano de saúde, conforme a regulamentação da Agência Nacional de Saúde (ANS)”, explicou a prefeitura.
Denúncia
O vereador Hiram Nicolau (PSD), um dos herdeiros do Grupo Samel, denunciou que o novo plano de saúde que será contratado pela Manausmed vai aumentar a contribuição previdenciária dos servidores. Segundo o parlamentar, o novo contrato deve ser fechado com a rede Hapvida.
A Prefeitura de Manaus também foi questionada sobre o possível aumento do desconto nos vencimentos de servidores para terem acesso ao novo plano de saúde, mas não houve resposta.
Demora no atendimento
No dia 2 deste mês, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu Procedimento Administrativo para apurar a demora na realização de exames e de outros procedimentos médicos ofertados pela Manausmed. A apuração foi determinada pelo promotor Lincoln Alencar de Queiroz, após o recebimento de denúncia.
Em resposta encaminhada para a reportagem do Portal AM1, a prefeitura apenas informou que iria aguardar ser notificada para prestar esclarecimentos ao MP.
