A Prefeitura de Manaus irá premiar contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) que mantiverem o pagamento do seu tributo em dia, durante o exercício de 2022. Um carro tipo picape, mais quatro carros populares, além de várias premiações mensais em dinheiro serão sorteados entre os pagantes do imposto, seja em cota única ou de maneira parcelada.
A campanha anual de incentivo ao pagamento do IPTU foi instituída pela Lei nº 2.829, do dia 20 de dezembro de 2021, e regulamentada pelo prefeito em exercício de Manaus, Marcos Rotta, por meio do Decreto nº 5/2022, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), da última quarta-feira, 5/1.
Conforme destacou o secretário da Semef, Clécio Freire, com a campanha, além de reduzir a inadimplência do IPTU, a Prefeitura de Manaus pretende resgatar o reconhecimento aos contribuintes que honram com seus tributos e estão sempre em dia com o fisco municipal.
“É a forma da prefeitura melhorar a gestão dos impostos municipais, e de sorte, arrecadar mais recursos para serem investidos em Manaus”, disse o secretário.
Só poderão participar dos sorteios contribuintes pessoas físicas, ficando de fora empresas e contribuintes imunes e isentos do pagamento do IPTU. Serão considerados aptos aos sorteios: o proprietário que pagar o imposto; o locatário que, por força de contrato, tenha assumido o ônus do pagamento do IPTU; ou promitente comprador ou cessionário com ônus do imóvel, desde que comprove a situação.
As regras mais detalhadas da campanha, assim como o cronograma de sorteios e entrega dos prêmios serão definidas em uma próxima publicação, ainda em elaboração pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef). Nos próximos dias, também será divulgado o calendário fiscal da Prefeitura de Manaus, contendo as datas de vencimentos da cota única e parcelas do IPTU 2022.
