O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB) esteve, nesta quinta-feira, em Brasília, em reunião com a Diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Renata D’Aguiar, buscando informações para auxiliar a Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc) a investir R$ 62 milhões em recursos, já liberados, para incentivo à educação de tempo integral no Estado.
De acordo com Renata D’Aguiar, o recurso é do Programa EMTI – Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral – e o Amazonas é um dos Estados a possuir o maior volume de verba não utilizada. Ela explicou que cabe a Seduc indicar onde vai investir os recursos e colocou o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) à disposição para auxiliar a secretaria.
“O saldo que se encontra na Seduc é um valor considerável, que precisa ser utilizado. Essa união é muito importante para que possamos dar andamento, ajudar o Amazonas. Vai ser importante a gente ter esse entendimento de qual é a dificuldade”, disse D’Aguiar.
Segundo Josué, os recursos já estão sob gestão da Seduc e podem ser utilizados para incentivar e fomentar o ensino de tempo integral, ampliar o número de escolas (construção, reforma e manutenção), transporte escolar, qualificação de professores, entre outras despesas de custeio e capital.
“São recursos necessários que já deveriam estar sendo utilizados principalmente em um período de crise como este. Existem muitas crianças ribeirinhas que moram em comunidades que não tem escolas e para chegar até outra comunidade ela precisa de um transporte de uma lancha, porque nossas estradas são nossos rios. São recursos significantes e necessários demais pra ficar parados”, afirmou o parlamentar.
FNDE
O FNDE é o órgão vinculado ao Ministério da Educação responsável pela execução da maioria das ações e programas da Educação Básica. Na última quarta-feira (7) o Conselho Deliberativo do FNDE, aprovou uma série de resoluções normativas que visam facilitar o envio de recursos, transparência e prestação de contas dos repasses feitos pela autarquia.
