Preocupado desde o início com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e com a saúde da sociedade amazonense, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB) conseguiu aprovar mais de 20 requerimentos, projetos de lei de sua autoria, além de realizar audiência pública e autorizar o prosseguimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar desvios de recursos públicos no setor de Saúde no Estado.
Josué demonstrou sensibilidade durante o surto do coronavírus no Amazonas e destinou R$ 5,2 milhões de suas emendas parlamentares na árdua luta contra a pandemia no Estado, além de solicitar um programa de nutrição para aumentar imunidade de famílias de baixa renda. O presidente da Casa Legislativa também fez requerimento para que moradores de rua fossem abrigados na capital amazonense, conseguiu durante o surto viral, que recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) fossem destinados para compra de respiradores, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e pagamentos de funcionários do Polo Industrial de Manaus (PIM).
Ainda durante os altos índices de infectados pelo vírus, o presidente da Assembleia Legislativa também propôs por meio de Projetos de Lei (PL), o parcelamento e não corte de contas de água e energia elétrica; solicitou a antecipação de salário de servidores públicos do Estado; antecipação do 13º salário de funcionários do Legislativo que eram do grupo de risco. Josué também apresentou um PL, que visou zerar impostos de produtos de prevenção do novo coronavírus; solicitou uma intervenção do Governo Federal na saúde amazonense e restrição de voos nacionais e internacionais no Estado logo no início da pandemia.
“Aprovamos leis importantes como a que suspende o corte de serviços essenciais, como água e luz, durante a pandemia; destinamos R$ 33 milhões em recursos de emendas impositivas para as ações de combate ao novo Coronavírus; sugerimos alternativas para promover a retomada da economia no Amazonas como a Lei do Gás, alinhando a legislação do Estado a um projeto nacional de desenvolvimento e geração de empregos através do Novo Mercado do Gás – apesar da lei ter sido vetada pelo Executivo, a Assembleia fez seu papel”, afirmou Josué.
Números
De acordo com Josué, 17 requerimentos do presidente da Aleam, Josué Neto, voltados ao combate do coronavírus foram aprovados durante votação virtual, além da aprovação de três Projetos de Lei e uma audiência pública em que foram debatidos os riscos do afrouxar as ações de isolamento.
Impeachment e CPI
Suspeitas de superfaturamento na compra de respiradores e investigações da Polícia Federal, Procuradoria Geral da República (PGR), Ministério Público Federal (MPF) e prisões de secretários, funcionários do Estado fizeram com que Josué autorizasse o prosseguimento do pedido de impeachment do governador Wilson Lima e vice-governador Carlos Almeida durante colapso na saúde, além de aceitar os pedidos da criação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) da Saúde (coronavírus), que ainda está em andamento no Poder Legislativo do Amazonas.
Requerimentos e Projetos:
– Projeto de Lei que proíbe corte de serviços essenciais, como água, luz e gás, durante situações de calamidade pública no Estado (Aprovado, sancionado e está em vigor)
– Requerimento sobre a antecipação do salários dos servidores do Estado (Aprovado e atendido)
– Solicitou que recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) sejam usados para salários e assistência médica de trabalhadores da indústria durante o surto do novo coronavírus (Covid-19) no Estado (parcialmente atendido);
– Projeto que Solicitou a possibilidade parcelamento das contas de água e luz em até três vezes nesse período de pandemia (Aprovado)
– Projeto e indicação que solicitou que todas as verbas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) sejam destinadas ao combate do coronavírus;
– Requerimento ao Governo do Estado para que isentasse o ICMS dos produtos usados no combate ao coronavírus, como álcool gel e máscaras;
