O juiz eleitoral Marco Aurélio Plazzi Palis, da 6ª Zona Eleitoral, marcou para esta sexta-feira, 6, a audiência de instrução para julgar a impugnação do registro de candidatura de Jessica Conegundes à Prefeitura de Anamã (a 162 quilômetros de Manaus). A reunião acontece a partir de 8h30, de forma semipresencial ou virtual.
Jessica está sendo alvo de um processo que pede o indeferimento da candidatura dela e pode deixar ela inelegível, por conta do grau de parentesco com o prefeito de Anamã, Chico do Belo. Por conviver e manter uma relação familiar com o filho do prefeito, Ruan Bastos, ela não poderia ser candidata a cargo eletivo no município, conforme previsto no art. 14, §7º da Constituição Federal (CF), que veda a perpetuação do poder no ceio de um só grupo político e familiar.
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A denúncia contra Conegundes foi feita à 6ª Zona Eleitoral de Anamã pela coligação “Juntos Por um Anamã Melhor”, da candidata a prefeita Kátia Dantas (MDB), que apresenta evidências concretas de que a Jessica é nora do atual prefeito de Anamã.
União de 11 anos
Mesmo com as provas, Jessica chegou a apostar no mesmo argumento que garantiu a ela o registro de candidatura nas eleições de 2020. Para a Justiça Eleitoral, a candidata afirmou, novamente, que não tem nenhuma relação de convívio familiar e de união estável com o filho do prefeito de Anamã, Ruan Bastos. Mas, tão somente, um namoro.
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A defesa de Jessica Conegundes está sendo feita pelo escritório da advogada Maria Benigno, um dos escritórios eleitoralistas mais caros do Amazonas. No argumento utilizado pela defesa de Jéssica, a advogada Maria Benigno afirma que o relacionamento, de mais de 11 anos entre Jéssica e Ruan Bastos, configura somente um namoro sem intenção de constituir família.
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A candidata também chegou a listar à Justiça Eleitoral cinco testemunhas de moradores de Anamã, que irão confirmar a alegação dela em não ter um relacionamento duradouro e união estável com o filho do prefeito Chico do Belo, mas somente um namoro.
Segundo documento obtido pelo RDA, as testemunhas são Rayan Fernandes de Souza Araújo, Sherlem Ladislau Mota, Susy Ladislau Mota, Valcimar da Silva Pinheiro e Emano Pinheiro Flores.
Audiência
