A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de cinco vereadores do União Brasil em Anori, no interior do Amazonas. A decisão foi proferida pelo juiz Edson Rosas Neto, da 33ª Zona Eleitoral, após identificar fraude à cota mínima de candidaturas femininas nas eleições de 2024.
Segundo a sentença, o partido registrou 12 candidaturas, sendo oito homens e quatro mulheres. Uma das candidatas, Roberta dos Santos Melo, teve o registro indeferido por analfabetismo.
Mesmo com prazo antes da votação, o partido não substituiu a candidata nem reduziu o número de homens na chapa. Com isso, a participação feminina caiu para 25%, abaixo do mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral apontou indícios de candidatura fictícia, destacando que a candidata não recebeu recursos de campanha nem realizou atos de busca por votos.
Foram cassados os mandatos dos vereadores Vadernilson Matos Silva, Luiz Carlos Pereira, Josely Moraes Damião, João Tomé Pereira e Elton Gonçalves Lima.
A decisão também anula os votos do partido e determina a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário para redistribuição das vagas na Câmara Municipal.
O presidente do diretório municipal, Luiz Carlos Pereira da Costa, foi apontado como responsável pela fraude e declarado inelegível por oito anos.
VIA BNC AMAZONAS
