A Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva de Pedro José da Silva Gama, comandante da lancha que naufragou no Encontro das Águas, em Manaus. O mandado foi expedido nesse sábado (14) pela Central de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), após o investigado ter sido liberado anteriormente mediante pagamento de fiança.
Conforme o mandado judicial, a medida foi fundamentada nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, “em nome da garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal”. O documento aponta enquadramento no artigo 121 do Código Penal (homicídio).
A decisão foi assinada digitalmente pela magistrada Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, no âmbito da Central de Plantão Criminal.
Pedro José da Silva Gama chegou a ser preso após o acidente, mas foi liberado após o pagamento de fiança. Com o avanço das investigações e diante da gravidade do caso, houve representação pela prisão preventiva, acolhida pela Justiça.
A prisão preventiva não tem prazo determinado e permanece válida enquanto estiverem presentes os requisitos legais que a fundamentaram.
Naufrágio deixou mortos e desaparecidos
O acidente ocorreu na sexta-feira (13), no Encontro das Águas, e mobilizou uma força-tarefa envolvendo o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, Defesa Civil, Polícia Militar e equipes especializadas de mergulho.
Até o momento, duas mortes foram confirmadas — uma criança de três anos e uma mulher — e sete pessoas continuam desaparecidas. Ao todo, 71 passageiros foram resgatados com vida.
As buscas seguem na área onde a embarcação foi localizada a cerca de 50 metros de profundidade.
Investigações
A Marinha do Brasil instaurou Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) para apurar as circunstâncias do naufrágio e possíveis responsabilidades administrativas e paralelamente, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) conduz investigação criminal para apurar eventual responsabilidade penal relacionada ao caso.
Após o cumprimento do mandado, a autoridade policial deverá comunicar imediatamente o juízo competente para os procedimentos legais, incluindo audiência de custódia. Não há informações ainda da prisão do comandante.
O caso segue sob investigação.
VIA RADAR AMAZÔNICO
