Os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiram, por unanimidade, anular o processo em que Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado; Oseney da Costa de Oliveira, o Dos Santos; e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha, são acusados de matar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips. A decisão ocorreu nesta terça-feira (16) após os juízes atenderem à recursos da defesa dos acusados.
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A defesa dos pescadores defende que o HC foi necessário após o juiz do caso, Fabiano Verli, ignorar a oitiva dos pescadores e de seus familiares.
Agora, a partir da determinação do TRF1, o juiz do caso receberá a decisão do tribunal e terá que marcar audiência para ouvir as testemunhas de defesa. Quanto aos prazos para que isso ocorra, os advogados explicam que “dependerá da agenda do juiz de primeiro grau”, o que poderá acontecer em breve.
