A Justiça do Amazonas determinou que o blog CM7 retire do ar matérias contra o deputado estadual Roberto Cidade (União) por conteúdo com “conotação nitidamente tendenciosa”, pejorativa e difamatória.
De acordo com a decisão da juíza Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes expedida neste domingo (20), as publicações entituladas “Escândalo: Champanhe, carne folheada a ouro e Rolex, o banquete de Roberto Cidade na Grécia enquanto o Amazonas afunda na miséria” e “Deboche: crianças morrem nos hospitais no AM enquanto Roberto Cidade come ‘carne de ouro’ na Grécia” ultrapassaram a liberdade de expressão ao adotar um tom difamatório contra o parlamentar.
“Notadamente o conteúdo das matérias publicadas pelo requerido, travestidas de liberdade de expressão e liberdade de imprensa, ultrapassam a finalidade precípua do jornalismo informativo, imprimindo conotação nitidamente tendenciosa, com teor pejorativo e difamatório e que invadem a esfera privada do requerente, em flagrante violação aos direitos de sua personalidade”, disse.
A magistrada destacou que o direito à liberdade de expressão, garantido pela Constituição Federal, não dá a prerrogativa de violar a honra, a imagem e a vida privada de outros. Caso não retire, o blog deverá pagar R$ 1 mil por dia. O site também deverá se abster de publicar conteúdos semelhantes.
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