A Justiça Estadual acaba de suspender o Concurso Público de Auditor da Câmara Municipal de Manaus, que estava na fase de correção das provas. No início da tarde desta quinta-feira (28), o Juiz de Direito Ronnie Frank Torres Stone acatou um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e suspendeu por suspeita de vazamento da prova.
Segundo a denúncia, a irregularidade teria acontecido na sala 08 de provas, localizada na Escola Estadual de Tempo Integral Elisa Bessa Freire, no bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste de Manaus. O problema teria sido avisado para a coordenação do local, mas após discussões com alguns candidatos foi decidido manter a aplicação das provas.
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De acordo com o magistrado, os fatos apresentados pelo Ministério Público Estadual (MP) apontam para situação de extrema gravidade, embora ainda sujeitos a reexame probatório. “São fatos com potencial de comprometer a integridade da prova do cargo de Auditor de Controle Interno, sendo desnecessário esclarecer que o rompimento do lacre do malote antes do momento adequado, deixa todo o certame sob suspeita.”, diz um trecho da decisão de Ronnie Stone.
Dessa forma, a Câmara Municipal de Manaus e a banca organizadora devem acatar a decisão imediatamente após a notificação, sob pena de multa diária de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) em caso de descumprimento.
Além do pedido de suspensão, o MP quer que a prova do concurso seja anulada devido ao possível vazamento, inclusive com a ocorrência de rompimento de lacre do pacote de provas sem a observância dos procedimentos de segurança.
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O juiz disse ainda que a suspensão preserva os princípios que norteiam o concurso público e as expectativas de todos os candidatos que se submeteram ao exame, de modo que dúvida não haja quanto à lisura do certame. “O prosseguimento do certamente sujeito à anulação pode levar a situações cuja reversibilidade levará a traumas que devem ser evitados”, concluiu Ronnie Stone.
Com a decisão, todas as fases seguintes do certame ficam suspensas, até que haja decisão em contrário.
Com informações do Radar Amazônico