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    Home»Amazonas»Lei de Roberto Cidade reforça conscientização sobre epilepsia e combate ao preconceito no Amazonas
    Roberto Cidade
    Roberto Cidade destacou a Lei nº 6.273/2023, que reforça a conscientização sobre epilepsia e combate o preconceito no Amazonas. (Foto: Herick Pereira)
    Amazonas

    Lei de Roberto Cidade reforça conscientização sobre epilepsia e combate ao preconceito no Amazonas

    26 de março de 2026
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    Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia, celebrado em 26 de março, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça a importância da Lei nº 6.273/2023, de sua autoria, que institui a “Semana Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia nas Repartições Públicas e Empresas Privadas no Amazonas”. A proposta tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre a doença, combater o estigma e promover mais qualidade de vida para os pacientes.
    “A epilepsia pode se manifestar em qualquer fase da vida, mas, com acompanhamento médico adequado, autocuidado e apoio da rede de convivência, é possível ter qualidade de vida. Nossa lei busca exatamente isso: levar informação para que a sociedade saiba como acolher e agir corretamente”, destacou o presidente.
    De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a epilepsia afeta cerca de 50 milhões de pessoas em todo o mundo — o que corresponde a aproximadamente 2% da população brasileira. Apesar de ser uma condição neurológica passível de controle na maioria dos casos, ainda é cercada por desinformação e preconceito.
    Semana de conscientização nas empresas e órgãos públicos
    A Lei nº 6.273/2023 determina que a semana de conscientização tenha ações voltadas a:
    • Reduzir o estigma relacionado à epilepsia;
    • Estimular a contratação de pessoas com epilepsia no mercado de trabalho;
    • Capacitar servidores públicos, empresários e colaboradores sobre como agir em caso de crises epilépticas.
    As atividades poderão incluir palestras, distribuição de materiais informativos, campanhas publicitárias e parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e entidades públicas ou privadas.
    Como agir durante uma crise epiléptica
    O Ministério da Saúde orienta:
    • Mantenha a calma e afaste objetos que possam causar ferimentos;
    • Deite a pessoa de costas, com a cabeça protegida e virada de lado para evitar sufocamento;
    • Não force os movimentos, não coloque objetos na boca e não ofereça líquidos;
    • Se a crise durar mais de cinco minutos, chame atendimento médico.
    Purple Day e mobilização global
    O Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia, também conhecido como Purple Day (Dia Roxo), convida pessoas em todo o mundo a utilizarem a cor roxa como símbolo de apoio à causa.
    Criada em 2008 pela canadense Cassidy Megan, a data representa um esforço global para dar visibilidade à condição, combater o preconceito e fortalecer a rede de apoio aos pacientes.
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