DA REDAÇÃO – RDA
Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, marcada para o próximo dia 18 de outubro de 2025 e a possibilidade de nomear outro nome para o cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornará o chefe de Estado que mais nomeou ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde a redemocratização. O decreto que concede a aposentadoria de Barroso foi assinado nesta semana, abrindo espaço para uma nova indicação presidencial.
De acordo com o advogado e professor Pedro Lenza, “durante a vigência da atual Constituição, Lula foi o presidente que mais nomeou ministros para o STF, seguido de Dilma Rousseff. Dentre esses 15 nomeados por ambos, sete ainda integram a atual composição”. Mesmo com a saída de Barroso, o número se manterá, já que Lula indicará outro nome para a vaga.
Desde seu primeiro mandato, Lula já nomeou 10 ministros para a Suprema Corte, número que subirá para 11 com o sucessor de Barroso. As nomeações incluem nomes como Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O recorde consolida o papel do atual presidente na conformação do perfil jurídico e ideológico do tribunal.
A lista histórica mostra que Dilma Rousseff indicou cinco ministros — entre eles, Edson Fachin, Luiz Fux e o próprio Barroso —, enquanto Michel Temer nomeou apenas Alexandre de Moraes. Já Jair Bolsonaro indicou Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Antes deles, Fernando Henrique Cardoso havia nomeado Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Nelson Jobim.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, o STF teve apenas três mulheres em sua composição — Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber, aposentada em 2023 — e apenas dois ministros de carreira oriundos diretamente da magistratura: Luiz Fux e Rosa Weber.
Com a aposentadoria de Barroso, atual presidente da Corte, Lula voltará a influenciar a composição de um tribunal central para as decisões políticas e institucionais do país. O novo indicado, ainda não anunciado, será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal antes da votação em plenário.
A escolha deverá considerar, além da experiência jurídica, o impacto simbólico e político do nome num momento em que o STF continua sendo peça-chave na estabilidade democrática e no equilíbrio entre os Poderes.
