A Associação dos Magistrados do Amazonas (AMAZON) divulgou nota pública nesta segunda-feira (24) em defesa da atuação do Poder Judiciário diante da crescente tensão política provocada por críticas direcionadas às decisões judiciais relacionadas à operação Erga Omnes. O posicionamento ocorre em meio ao embate institucional que ganhou força após declarações feitas ontem pelo prefeito David Almeida, que colocou sob suspeita a condução das investigações que resultaram, entre outras ações, na prisão de sua ex-chefe de gabinete e aliada Anabela Cardoso.
“Essa operação é mais falsa que uma nota de 300 reais! O estado instrumentalizou as instituições para prejudicar a minha imagem”, afirmou David Almeida.
No documento, a entidade afirma que as decisões dos magistrados foram tomadas com base nos princípios da legalidade e da imparcialidade, previstos na Constituição Federal e no Código de Processo Penal. A associação ressalta que pedidos de prisão preventiva, revogações e audiências de custódia seguiram análise técnica dos autos e dos elementos de prova apresentados, reforçando que eventuais discordâncias devem ser tratadas por meio dos recursos legais cabíveis — e não por pressões públicas.
A nota também destaca que o Judiciário tem o dever constitucional de garantir a aplicação da lei sem interferências externas, em um claro recado diante do ambiente político tensionado no Amazonas.
Para analistas, o posicionamento institucional sinaliza uma reação direta às tentativas de politização das decisões judiciais e busca preservar a autonomia entre os Poderes em meio à crise.
Veja a nota na íntegra:
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