Foi prorrogado até o dia 30 de junho, o prazo para inscrições no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), coordenado também pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A Conab, Incra e o MDA do Amazonas estão empenhados em cadastrar o maior número possível de entidades e trabalhadores da psicultura e agricultura familiar. Esta é uma oportunidade, tanto para agricultores familiares do Amazonas, que poderão vender seus alimentos ao programa, como também para entidades que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar, que receberão os alimentos adquiridos para doar a quem precisa.
Pensando nisso, o coordenador-geral do MDA no Amazonas, o economista Zé Ricardo, juntamente com os superintendentes do Incra, Denis Pereira, e da CONAB, Luiza Moura, realizará no próximo dia 19 de junho, às 9h, no auditório do Instituto Federal do Amazonas, campus Zona Leste, uma reunião com representantes de entidades, associações e cooperativas de agricultores familires, comunidades quilombolas, indígenas, assentados, pescadores e populações tradicionais, bem como das entidades que estão atuando em ações de combate à fome e a insegurança alimentar, para orientação e cadastro dos interessados ao Programa de Aquisição de Alimentos.
Para Zé Ricardo, essa ação é de grande importância para o combate à fome, principal objetivo do Governo Lula. “É muito importante a divulgação do PPA, que agora foi retomado pelo Governo Lula, e tem recursos para comprar a produção dos agricultores, dos pescadores e destinar esses alimentos para as entidades que trabalham em ações contra a fome. Portanto, junto todas as entidades do Ministério de Desenvolvimento Agrário estamos lutando contra fome, para aumentar a renda dos produtores e melhorar vida do povo estado Amazonas”, disse Zé Ricardo.
E mais: Neste ano, as propostas apresentadas devem contar com a participação mínima de 50% de mulheres rurais. Além da maior participação de agricultoras, serão priorizados os projetos agroecológicos e orgânicos, com objetivo de promover uma alimentação saudável, equilibrada e sustentável aos beneficiários em situação de insegurança alimentar.
Também serão prioritárias as propostas com participação de povos e comunidades tradicionais, de assentados/as da reforma agrária, além de projetos com maior participação da juventude rural, produtores de materiais propagativos e aqueles que também atendam equipamentos sociais.
O que é PPA
É um Programa que foi retomado a partir da Medida Provisória (MP) 1.166, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22 de março deste ano.
É uma das ferramentas para viabilizar a produção de alimentos e auxiliar os agricultores e as agricultoras na comercialização da produção. Nós vamos reconstruir as políticas públicas a fim de garantir renda e viabilidade econômica para quem está no campo ao mesmo tempo em que assegura o atendimento às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
De acordo com o decreto que regulamenta o PAA, cada organização fornecedora poderá acessar o limite de R$ 1,5 milhão por ano, sendo que o limite por agricultor familiar é de R$ 15 mil.
A CDS tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção. Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional.
Quem pode participar
Quem vende alimentos beneficiados ou processados, agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. Para receber os alimentos do PAA/CDS, podem se inscrever: entidades, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos que produzam e disponibilizem refeições a pessoas em vulnerabilidade social e nutricional.
Onde se inscrever
Confira os Editais e Manuais de Orientação para agricultores e entidades em:
https://www.conab.gov.br/agricultura-familiar/paanet
