O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) decidiu renovar, por mais um ano, as investigações de nomeações a servidores na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), indicadas pelo chefe de gabinete do ex-deputado estadual Platiny Soares.
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Segundo publicado pelo Diário Oficial, as investigações buscam apurar 05 nomeações de servidores, que possuem, supostamente, até o 3° grau de parentesco com o chefe de gabinete do ex-deputado, o Ruan Alves de Araújo. A tramitação dessas investigações sobre o possível caso de nepotismo já vem ocorrendo há 1 ano.
Para a renovação, o promotor de Justiça e relator do inquérito, Edgard Maia, considerou Resolução nº 023, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, no qual prevê a renovação anualmente, devidamente registrada em livro próprio e autuada, contendo desde o fundamento legal que autorize a ação, até a determinação de afixada da portaria no local.
“Parágrafo único. Se, no curso do inquérito civil, novos fatos indicarem necessidade de investigação de objeto diverso do que estiver sendo investigado, o membro do Ministério Público poderá aditar a portaria inicial ou determinar a extração de peças para instauração de outro inquérito civil”.
Além da possibilidade de prática de nepotismo ter sido praticada para cargos no gabinete de Platiny Soares, o documento oficial informa, também, a investigação da ausência desses servidores na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), buscando apurar se não eram funcionários ‘fantasmas’. O MP solicita das companhias aéreas: Latam, Gol e Azul cópias de eventuais registros de viagens realizadas pelos servidores nomeados.
Platiny Soares
A reportagem do Portal AM1 entrou em contato com o ex-deputado estadual Platiny Soares para um parecer sobre o assunto. Em resposta ao AM1 o ex parlamentar disse que acredita nas apurações do Ministério Público e que elas vão revelar a transparência de sua conduta.
“Acredito que toda apuração de fatos seja algo plausível, e estou à disposição para esclarecer quaisquer fatos, tenho convicção da transparência da minha conduta, e espero que a verdade se esclareça” disse Platiny.
Inelegibilidade de Platiny
Vale ressaltar, que no ano de 2018, o ex-deputado estadual Platiny Soares foi condenado junto ao ex-governador e vice, Henrique Oliveira, a 8 anos de inelegibilidade. Entre as irregularidades cometidas pelos ex-parlamentares, apontadas pelo MP, estão benefícios oferecidos à corporação militar.
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Documentos na íntegra
A matéria com a renovação de inquérito pode ser encontradas a partir da página 09, do Diário Oficial do Ministério Público (MP-AM) edição da última sexta-feira (31).
*Jonas Wesley – Portal AM1
