Foi instaurado um inquérito civil contra a Prefeitura de Lábrea pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Amazonas. A decisão ocorreu após relatos de representantes professores indígenas afirmarem problemas nos salários em 2020 e cortes durante a pandemia da covid-19.
Em 2021, os professores continuaram relatando a dificuldade no pagamento dos salários, além das dificuldades de trabalho como professores indígenas de Lábrea, distante cerca de 800 quilômetros de Manaus. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (10), e assinada pelo procurador da República Fernando Merloto Soave.
Em contato com o secretário de Educação do município, Jesus Batista, em julho de 2021, foi informado ao MPF que a situação já estaria sendo regularizada, tanto o início das aulas, quanto o pagamento dos professores. Porém, o retorno dos professores não indígenas às unidades escolares em aldeias ainda estava sendo analisado pela Funai Brasília.
Além dos salários, segundo o documento do MPF, a informação que foi repassada é de que “todos os professores, indígenas e não indígenas, já estariam vacinados contra a covid-19, não havendo então razão para impedimento de uns e liberação de outros”.
Outro problema apresentado ao órgão foi em relação ao contrato de professores indígenas. De acordo com o MPF, esses trabalhadores estariam atuando de forma precária e de modo temporário, sendo assim, sem estabilidade ou segurança no cargo.
Com isso, o MPF instaurou um inquérito para investigar supostas irregularidades nos pagamentos dos profissionais da educação indígenas durante a pandemia do novo coronavírus. O órgão também vai apurar “a potencial implementação de plano de cargos, carreira e salários à categoria”.
Sendo assim, foi determinado que a Secretaria Municipal de Educação de Lábrea apresente informações sobre o pagamento dos professores indígenas e não indígenas que atuam dentro das aldeias do município durante o ano de 2021.
O órgão também pediu que seja apresentada informações sobre o retorno das aulas, com cronograma e medidas adotadas para evitar a propagação da covid-19. Além disso, será realizada uma videoconferência entre o procurador do Trabalho no Amazonas (MPT/AM) Marcos Gomes Cutrim, e a Prefeitura de Lábrea, para falar sobre “a construção do plano de cargos carreira e salários dos professores e mestres indígenas”.
A Funai também deve apresentar informações sobre a liberação das aulas nas aldeias em Lábrea, uma vez que foi repassada a informação de que todos os professores das escolas indígenas já receberam as doses contra a covid-19.
O Portal Amazonas 1 procurou a Prefeitura de Lábrea para prestar esclarecimentos sobre o inquérito instaurado. Porém, até a publicação desta matéria, não houve retorno.
