Trinta e cinco novos procuradores e procuradoras da República, aprovados no 30º concurso foram nomeados nesta sexta-feira (28) para integrar o quadro do Ministério Público Federal (MPF). As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria PGR/MPF 576/2023, assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
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Além de oficializar as nomeações, a portaria também estabelece a lotação dos novos integrantes que ocuparão vagas consideradas prioritárias pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), todas na Amazônia Legal. Das 35 lotações, 33 foram destinadas à Região Norte, uma à Região Centro-Oeste e outra à Região Nordeste.
Cerimônia de posse
A posse dos novos procuradores da República está marcada para a próxima segunda-feira (31), às 17h, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Na mesma ocasião, 15 membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) também serão empossados. A cerimônia será transmitida ao público e poderá ser acompanhada pelo Canal MPF no YouTube.
A definição das lotações faz parte de um esforço institucional do MPF para ampliar a presença em áreas historicamente defasadas, reforçando a atuação na defesa da Amazônia e das comunidades indígenas e tradicionais que habitam a região.
Com a nomeação dos novos procuradores, o Ministério Público Federal reforça seu compromisso com a proteção do meio ambiente e com a promoção da justiça e dos direitos humanos na região da Amazônia Legal, buscando fortalecer a atuação em áreas fundamentais para o desenvolvimento sustentável do país.
