Sessenta empreendedores e produtores rurais do município de Apuí (distante 357 quilômetros de Manaus) foram atendidos no primeiro dia do 1º Mutirão de Licenciamento de Cadastro Ambiental Rural iniciado nesta segunda-feira (09/04) pela secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Instituto de Proteção do Amazonas (Ipaam), dentro do programa Amazonas Legal, desenvolvido pelo Governo do Estado.
A ação acontece até o dia 20 deste mês no Centro Multiuso da Escola Municipal Padre Faliero e conta com a parceria da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), Instituto de Desenvolvimento do Amazonas (Idam), Batalhão de Policiamento Ambiental, Corpo de Bombeiros e prefeitura de Apuí.
De acordo com Marcelo Dutra, o Amazonas Legal é parte das atividades da Agenda Positiva do Governo do Estado, que ainda vai percorrer os municípios de Boca do Acre (distante 1.028 quilômetros da capital) e Parintins (369 quilômetros de Manaus), ainda este ano. Em Apuí, a ação pretende regularizar 400 empreendimentos rurais embargados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por falta de Licença de Operação (LO) ambiental, e aumentar de 77% para 85% o número de famílias inscritas no CAR.
Ação articulada – Nos 12 dias de atendimento, o Governo do Amazonas tem a missão de tirar o município da zona vermelha de municípios desmatados do Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Apuí tem cerca de 700 empreendimentos embargados e, desse total, mais de 400 produtivos e impedidos de buscar financiamentos bancários por conta da falta da licença ambiental. E estamos nessa ação articulada com outros órgãos estaduais para destravar essa situação e fazer com que a economia de Apuí volte a crescer e os moradores tenham emprego e renda”, afirmou o secretário da Sema e presidente do Ipaam.
Marcelo Dutra informou que o Ipaam está analisando a liberação de licença ambiental para empreendimento com atividade de baixo impacto, como determina a Lei Federal. Ele disse que a medida vai beneficiar diretamente cerca de 80 produtores no município.
FOTOS: VANESSA GAMA/SEMA
