Com uma população superior a 210 milhões de habitantes, sendo 3.941.175 no Amazonas, conforme o Censo Demográfico de 2022, o Brasil precisa encontrar caminhos para lidar melhor com o descarte de resíduos. Nesse sentido, uma iniciativa que estabelece diretrizes para a implementação do incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos tem o intuito de contribuir com essa problemática, uma vez que incentiva o reaproveitamento de resíduos orgânicos em projetos de reflorestamento e jardinagem de prédios públicos.
“Cada pessoa produz, em média, 343 quilos de lixo por ano. Imagina o quanto isso impacta no meio ambiente? Nossa iniciativa, que foi aprovada em plenário e agora aguarda sanção governamental, tem o objetivo de ser mais um instrumento para que tenhamos novas formas de lidar com esses resíduos que podem, e devem, ser reutilizados. Isso é bom ecológica e economicamente. É importante que possamos fomentar essas iniciativas, apoiar e difundir os benefícios que proporcionam o aproveitamento de matéria orgânica para o fortalecimento da agricultura familiar e a ampliação das hortas comunitárias e escolares”, disse o deputado estadual Roberto Cidade (UB), autor do projeto.
A medida visa incentivar a utilização de resíduos orgânicos provenientes do processamento de alimentos nas unidades escolares, hospitais, presídios, restaurantes populares, restaurantes universitários e centros de abastecimento de alimentos “in natura”, a fim de destinar o composto orgânico resultante a projetos de agricultura familiar, hortas comunitárias, hortos de mudas a serem destinados a parques públicos, projetos de reflorestamento e jardinagem de prédios públicos.
O programa estadual fortalece os preceitos da Lei Federal nº 12.305, de 02 de Agosto de 2010, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e prevê a destinação correta de resíduos recicláveis, retornáveis e reutilizáveis de modo a diminuir gradativamente o volume destinado a aterros sanitários, priorizando a Educação Ambiental e as parcerias entre os entes da Federação e/ou particulares.
Em nível estadual, a escolas que dispuserem de terrenos que possam ser aproveitados para os fins estabelecidos no Projeto de Lei (PL) nº 22/2023, apresentado por Cidade e aprovado pela Aleam, poderão recorrer à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) para aportes financeiros. O programa poderá contar com a colaboração de empresas, entidades civis sem fins lucrativos e órgãos públicos diversos.
Estudos apontam que 51% dos resíduos de material orgânico no Brasil, são depositados em lixões e aterros. Entretanto, no Estado do Amazonas essa média chega a 65%, o que nos estimula a procurar alternativas sustentáveis e ecologicamente corretas para este tipo de resíduo gerado diariamente.
