O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) realizam uma audiência pública para debater com a sociedade questões relacionadas à superação da violência obstétrica nos hospitais do Estado. A audiência ocorre no próximo dia 18 de novembro, às 13h30, no auditório Carlos Alberto Bandeira, na sede do MP-AM, localizado na avenida Coronel Teixeira, nº 7.995, bairro Nova Esperança, zona Oeste de Manaus.
A violência obstétrica pode ser observada em situações de violação de direitos na hora do parto, podendo incluir agressão verbal ou física por parte do/a profissional de saúde, deixar de oferecer algum procedimento que alivie a dor, negar o atendimento à paciente ou não informar a mulher sobre algum procedimento médico que será realizado no corpo dela ou do bebê. Agendar cesárea sem recomendação, baseando-se apenas no interesse e conveniência do médico, também é uma forma de violência obstétrica bastante comum.
O evento será realizado um ano após a primeira audiência pública que discutiu o tema e reuniu mais de 130 pessoas, incluindo a comunidade médica, em outubro de 2015. No primeiro evento, a pauta de discussão girou em torno de relatos de casos ocorridos em hospitais públicos e particulares de violência antes e durante o parto e depoimentos de profissionais da saúde sobre as condições de trabalho e funcionamento da atenção à mulher na rede pública.
A segunda audiência pública sobre violência obstétrica será presidida pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Bruna Menezes, e pela promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara. Na ocasião, o procurador-chefe do MPF, Edmilson Barreiros, e o procurador-Geral de Justiça do MP-AM, Carlos Fábio Braga Monteiro, participarão da audiência firmando um termo de cooperação técnica com órgãos e institutos atuantes no Estado. Toda a população interessada, representantes de órgãos governamentais e não governamentais que tratam do tema estão convidados a comparecer, observando a capacidade máxima do auditório em 300 pessoas.
Para manifestação verbal na audiência, o participante deverá realizar inscrição perante a mesa diretora dos trabalhos. Não serão admitidos questionamentos que fujam do tema, manifestações político-partidárias, caluniosas, difamatórias ou injuriosas contra qualquer pessoa. O edital de convocação contém todas as diretrizes de funcionamento da audiência pública.
Com informações da assessoria e foto de Carla Raiter.