MANAUS (AM) – O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou, nesta terça-feira, 16, que quer saber quem foi o juiz responsável por autorizar a operação contra o garimpo ilegal no Rio Madeira, entre os municípios de Manicoré e Humaitá, no sul do Amazonas. A declaração foi feita durante sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, um dia após a Polícia Federal (PF) coordenar uma ação que resultou na destruição de mais de 70 dragas utilizadas na extração irregular de minério. Em nota, a PF informou que a operação foi realizada com autorização da Justiça Federal do Amazonas. A reportagem é da Revista Cenarium.
O parlamentar questionou a “eficácia” da ação, afirmando que ninguém foi preso e que, segundo ele, pessoas humildes foram prejudicadas. “ (…) Quero saber quem foi o juiz que autorizou isso [operação contra o garimpo ilegal] e quais são as provas concretas de que havia narcotraficante. Não prenderam absolutamente ninguém. Só destruíram, poluíram e prejudicaram. E tem pessoas que moram nessas embarcações porque não têm moradia”, justificou Aziz. Ele também comparou os tamanhos das dragas: “Quando você fala numa bitola de 6 polegadas, é extrativismo. Quando você fala numa bitola de 30, 40 polegadas, é outra coisa – aí sim você entra no macro”, disse.
Durante o pronunciamento, o senador cobrou a origem e a fundamentação de operação, solicitando a identificação do juiz que autorizou a ação e das provas concretas que justificariam a presença de narcotraficantes na região. Na declaração, o parlamentar mencionou que é responsabilidade da PF e do Judiciário apresentar os nomes dos suspeitos envolvidos. Aziz também afirmou que os moradores dessas localidades estavam sendo tratados de forma homogênea pelas autoridades durante a operação.
“Se existe narcotraficante, a PF e o juiz que autorizou têm obrigação de prender e mostrar, nome a nome, quem está por trás disso”, afirmou. E completou: “Nós não defendemos irregularidades. Ninguém aqui vai defender narcotraficante. Agora, não podemos permitir que todos sejam tratados iguais, como se aquelas pessoas humildes do Rio Madeira – principalmente dos municípios de Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Borba, Nova Olinda – fossem todas criminosas”, afirmou Omar.
O senador classificou a ação como “pirotecnia” e comparou as explosões das balsas a uma cena de guerra. “O que vimos parecia Gaza: explosões, helicópteros sobrevoando, pura pirotecnia”, afirmou. Durante o pronunciamento, Aziz defendeu a regulamentação da atividade mineral extrativista para que a produção fique no Brasil. “Hoje, o ouro vai pelo [município de] Japurá para a Colômbia, pelo Rio Negro para a Venezuela e também para outros países. Esse ouro é brasileiro, mas não fica aqui porque a atividade não está regularizada”, disse Omar.
O apontou que há mais de 15 anos tramita na Câmara dos Deputados um projeto para regulamentar a extração mineral e citou a experiência dele como governador do Amazonas. “Quando fui governador – e também quando Eduardo foi governador – a bitola maior era de 6 polegadas, que era extrativista. Depois, sem fiscalização, começaram a usar 20, 30 polegadas, e aí sim houve prejuízo”, reforçou.
Risco à saúde e ao ecossistema
O garimpo ilegal na Amazônia provoca impactos severos à saúde das comunidades locais, como a doença de minamata. Reportagens da CENARIUM destacam que a utilização indiscriminada de mercúrio na extração do ouro contamina rios e igarapés, fonte de água e alimentação para populações ribeirinhas e indígenas.
Essa contaminação atinge diretamente os peixes, principal base alimentar das comunidades, gerando riscos neurológicos, problemas renais e até má formação em crianças. A exposição não é restrita aos garimpeiros, mas se estende às famílias e aos moradores da região, que sofrem as consequências silenciosas e duradouras dessa prática criminosa.
Com base em estudos científicos, o garimpo ilegal também causa danos irreparáveis ao ecossistema, como as realizadas pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Universidade Federal do Pará (UFPA). A abertura de crateras, o desmatamento descontrolado e a poluição dos cursos d’água contribuem para a destruição da floresta e perda da biodiversidade.
Espécies de animais e plantas são eliminadas, comprometendo o equilíbrio ecológico da região e ampliando o risco de mudanças climáticas locais. Esses impactos somados revelam que o garimpo ilegal não é apenas uma atividade clandestina, mas um vetor de crise socioambiental que ameaça a sobrevivência das populações tradicionais e a preservação da maior floresta tropical do planeta.
Suspeitos desafiaram PF
Em maio deste ano, a PF-RO já havia realizado uma operação integrada com outros órgãos para combater o garimpo ilegal na região. A ação ocorreu após vazar áudios atribuídos a garimpeiros incitando os suspeitos de atuarem nas atividades ilegais a desafiar os agentes da PF e do Ibama. Nas mensagens de voz, os suspeitos chegam a falar em “meter bala” nos policiais.
“Está na hora de meter bala nesses [agentes] arrombados”, disse. “Agora está na hora de pegar eles no lado, solta o foguete e arrebentam eles aí, [todos] estão na cidade”, comentou outro homem, não identificado. Os áudios foram revelados pelo jornal Folha de São Paulo e indicam uma escalada de tensão entre os garimpeiros ilegais e os órgãos de fiscalização.
À CENARIUM, um morador de Humaitá, que não quis se identificar, afirmou que os garimpeiros se colocaram contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atribuiu à atual gestão a destruição dos equipamentos usados para as atividades ilegais. Em um vídeo, um homem afirma que “política é só quatro anos” e diz que Lula “pagará” pelas ações de fiscalização no local.
A operação no Rio Madeira, citada pelo senador amazonense, foi marcada por confronto entre agentes de fiscalização e moradores da região, conforme noticiado pela CENARIUM. A ação, realizada na segunda-feira, 15, incluiu a destruição de dragas de garimpo ilegal e gerou protestos de garimpeiros e ribeirinhos.
A operação ocorreu uma semana após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar um pedido da Defensoria Pública do Amazonas para impedir o uso de explosivos na destruição de balsas de garimpo. O ministro Francisco Falcão considerou que não há provas de ilegalidade ou abuso nas ações realizadas pelo Ministério da Justiça e pela PF, permitindo que a operação siga normalmente.
VIA REVISTA CENARIUM
