A ‘Operação Sangria’ deflagrada na manhã desta terça-feira, 30, cumpre 14 mandatos de busca e apreensão, além da prisão temporário de oito pessoas ligadas à Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam).
Esta é a terceira operação da PF sobre compras superfaturadas de respiradores durante pandemia. As secretarias de Saúde e os governadores do Pará, Helder Barbalho, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel já foram alvos.
Segundo informações da Procuradoria Geral República (PGR) o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a prisão temporária do alto escalão da Secretaria da Saúde do Amazonas, Simone Araújo de Oliveira Papaiz, ex-secretário de saúde João Paulo Marques dos Santo; ex-secretário executivo adjunto de Saúde; Perseverando da Trindade Garcia Filho, ex-gerente de compras da secretaria de Saúde e Alcineide Figueiredo Pinheiro.
Também foram expedidos mandados de prisão temporária para Fábio José Antunes Passos, proprietário da empresa FJAP & Cia, que vendeu os respiradores para a Susam; Cristiano da Silva Cordeiro, empresário, ex-implicado na Operação Saúva e que emprestou o dinheiro para a operação; Luciane Zuffo Vargas de Andrade, dona da empresa Sonoar, que comprou e revendeu os respiradores para a FJAP; e Renata de Cássia Dias Mansur Silva, sócia da Sonoar.
O Governo do Amazonas afirmou, por meio de nota, nesta terça-feira, 30, que está aguardando o desenrolar das buscas e apreensões realizadas pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal contra fraudes e desvios na compra de respiradores no Estado, para se pronunciar oficialmente.
A investigação apura a atuação de uma organização criminosa instalada no governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender às necessidades da pandemia de covid-19.
“Estamos diante da atuação de uma verdadeira organização criminosa que, instalada nas estruturas estatais do governo do estado do Amazonas, serve-se da situação de calamidade provocada pela pandemia de covid-19 para obter ganhos financeiros ilícitos, em prejuízo do erário e do atendimento adequado à saúde da população”, comentou a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.
Valores
Segundo informações da Polícia Federal do Amazonas, o laudo pericial constatou o sobrepreço praticado em cada unidade dos ventiladores mecânicos adquiridos, o superfaturamento chegou a 133,67% do valor de mercado.
A investigação policial identificou que a verba pública federal transferida à empresa contratada foi, em seguida, remetido a conta bancária no exterior, pertencente a uma outra pessoa jurídica, aparentemente de fachada, havendo indícios de possível prática de crime de lavagem de dinheiro.
Os indiciados poderão responder por crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento à organização criminosa e lavagem de dinheiro, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.
*Com informações da PF e da PGR
