Close Menu
RDA – Redação AmazôniaRDA – Redação Amazônia
    Facebook Instagram
    Facebook Instagram
    RDA – Redação AmazôniaRDA – Redação Amazônia
    • Amazonas
    • Manaus
    • Amazônia
    • Qual a Boa
    • Cotidiano
    • Nacional
    • Colunistas
    RDA – Redação AmazôniaRDA – Redação Amazônia
    Home»Amazonas»Para evitar acidentes, PL obriga academias a realizarem manutenção preventiva em equipamentos no AM
    (Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)
    Amazonas

    Para evitar acidentes, PL obriga academias a realizarem manutenção preventiva em equipamentos no AM

    2 de outubro de 2023
    WhatsApp Facebook Twitter Telegram LinkedIn Email
    Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

    O acidente em uma academia de Juazeiro do Norte (CE), que deixou paraplégico o motorista de aplicativo Regilânio da Silva Inácio, aos 42 anos, quando um aparelho de musculação de 150 quilos atingiu sua coluna, motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB) a apresentar o Projeto de Lei nº 901/2023, que obriga as academias e estabelecimentos onde ocorram práticas esportivas de realizar vistoria periódica e manutenção preventiva em seus aparelhos e maquinários.

    “A segurança dos frequentadores deve ser uma prioridade. Equipamentos em mau estado de conservação podem representar riscos à saúde e à integridade física dos usuários, como lesões musculares, quedas e outros acidentes. Academias e estabelecimentos esportivos têm o dever de fornecer um ambiente seguro. A obrigação de realizar vistorias periódicas e manutenção preventiva demonstra a responsabilidade desses estabelecimentos em relação à segurança dos usuários”, afirmou o deputado presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

    Deputado Roberto Cidade (Foto: Herick Pereira)

    Conforme o PL, a realização da vistoria técnica disposta será realizada, trimestralmente, por empresa habilitada no ramo de manutenção de aparelhos e maquinários de academias ou por profissional capacitado para emitir laudos e documentos que comprovem o regular e seguro funcionamento dos aparelhos e maquinários do estabelecimento.

    A manutenção preventiva deverá compreender: revisão; lubrificação; verificação de cabos; regulagem; apontamentos; limpeza. A proposta estabelece ainda a periodicidade com base na quantidade de usuários. Para estabelecimentos com até 300 usuários, a manutenção deverá ser mensal; de 300 até 800 usuários, deve ser quinzenal e para estabelecimentos com mais de 800 alunos a manutenção deve ser semanal.

    Em cada aparelho será fixada plaqueta ou selo indicando a data em que houve a vistoria, contendo nome da empresa ou do profissional responsável. O descumprimento da lei resultará, conforme a proposta, em penalidades, cumulativas de 300 e 700 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Amazonas e ainda no impedimento de funcionamento do local, que será interditado até a regularização, sujeitando os responsáveis pela manutenção, controle e fiscalização do lugar às sanções penais, civis e administrativas.

    Mais notícias

    Municípios no AM têm 5 dias para responderem sobre portais

    Vacina contra dengue no SUS deve sair ainda este ano

    PIX automático e gratuito estará disponível em 2024

    Redação Amazônia
    ARQUIVO
    RDA – Redação Amazônia
    Facebook Instagram
    • Amazonas
    • Manaus
    • Amazônia
    • Qual a Boa
    • Cotidiano
    • Nacional
    • Colunistas
    Política de Privacidade

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.