Bruno Pacheco – Da Redação Amazônia
MANAUS – Parlamentares do Amazonas criticaram o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), após o político atacar os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), e a afirmar que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) do modelo industrial é “ineficiente” e “não faz o menor sentido”.
O deputado federal Saullo Vianna (União-AM), em nota, declarou ser um contraditório um ataque ao modelo da ZFM partir de um Estado que fica na região que mais concentra incentivos fiscais do país.
“A desigualdade regional sempre foi a regra no nosso país. Um estudo feito pela Consultoria do Parlamento aponta que mais de 60% das renúncias e benefícios fiscais estão concentrados os estados do Sudeste e do Sul, justamente as regiões mais ricas do país. Isso, sim, é uma distorção”, afirmou Vianna.
Para o parlamentar, a declaração de Tarcísio é reflexo da negação, de muitos, à política de desenvolvimento regional considerada exitosa da ZFM
“Muitos se negam a enxergar que o nosso modelo é uma política de desenvolvimento regional exitosa, com resultados incontestáveis na geração de empregos e na conservação ambiental”, afirmou o Saulo Vianna. O deputado lembrou, ainda, que o Brasil não pode virar as costas para uma região estratégica, onde vivem 6 milhões de brasileiros que precisam se alimentar e ter sua cidadania respeitada.
Sem distorção
Do mesmo partido do governador de São Paulo, o Republicanos, o deputado federal do Amazonas, Adail Filho, afirmou não existe distorção na Cide, cujo tributo surge para fazer a função do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que será extinto.
“Atualmente, a ZFM é isenta de IPI. Com a criação da Cide, teremos a proteção necessária para a Zona Franca na mesma magnitude que o IPI nos protege hoje. Portanto, o efeito sobre a indústria de São Paulo será o mesmo que o IPI tem hoje”, pontuou Adail Filho.
Entenda
O ataque do governador Tarcísio foi disparado na quarta-feira, 6, após o político pedir que sejam revistos “alguns pontos” da Reforma Tributária, entre eles, a Cide da Zona Franca de Manaus.
“A cide da zona franca, desculpa, é algo que traz uma ineficiência muito grande, não faz o menor sentido”, atacou Tarcísio Freitas.
O chefe do Executivo paulista afirma que a medida traz distorções para a indústria paulista, assim como o trecho da reforma tributária que trata sobre os incentivos fiscais para a indústria automobilística do Nordeste.
“Temos a maior base industrial do Brasil e temos algumas ineficiências que a gente precisa corrigir, não dá para topar, a gente precisa lutar para restabelecer a coisa como ela vinha, porque se a gente tem uma reforma tributária e o objetivo dessa reforma é eliminar a guerra fiscal, a gente não pode trazer a guerra fiscal para dentro do texto constitucional”, disparou.
