A Polícia Federal (PF) está realizando buscas, na manhã desta segunda-feira (24), no gabinete do desembargador Elci Simões, localizado na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A operação ocorre após o afastamento cautelar de Simões e do juiz Jean Pimentel, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (21).
Segundo o CNJ, o afastamento de ambos foi decidido com base em uma denúncia formal contra os magistrados. A Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.) alegou que eles podem ter cometido irregularidades, como autorizar documentos que possibilitaram a retirada de quase R$ 150 milhões da empresa.
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Conforme a determinação, os magistrados estão proibidos de acessar seus gabinetes.
Na manhã desta segunda-feira (24), por volta das 8h (horário local), agentes à paisana da Polícia Federal e do Conselho Nacional de Justiça chegaram à sede do TJAM onde cumprem mandados de busca e apreensão em desfavor de Simões.
Até a publicação desta reportagem, os policiais continuavam no gabinete buscando provas que auxiliem nas investigações. A operação é coordenada pela superintendência de Brasília, com apoio de agentes no Amazonas.
Desde o afastamento de Elci, o gabinete foi interditado por determinação do CNJ. Na sexta-feira, uma foto tirada da porta do escritório mostrava faixas e um papel impresso informando sobre a interdição.
Afastamento de juiz e desembargador
O CNJ ressaltou que a decisão foi tomada devido à rapidez excessiva no processo, que não condizia com o volume de trabalho da Vara Única. Para o ministro Campbell Marques, o juiz agiu sem a devida cautela ao avaliar a validade dos documentos, seu conteúdo e a legitimidade dos beneficiários.
“O comportamento dos envolvidos causa sérios danos à imagem do Poder Judiciário do Amazonas, principalmente por sugerir possíveis violações da imparcialidade e igualdade que devem ser garantidas aos julgadores. Por isso, o afastamento cautelar dos magistrados é essencial”, afirmou o ministro.
A Corregedoria Nacional também ordenou o bloqueio dos acessos dos dois magistrados aos sistemas do Tjam. Além disso, os equipamentos de trabalho do desembargador e do juiz da titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo foram lacrados para perícia e coleta de dados, com o objetivo de dar continuidade à investigação da reclamação disciplinar.
De acordo com o CNJ, os magistrados têm cinco dias para se manifestarem. A reclamação disciplinar tramita em sigilo.
VIA G1 AMAZONAS
