Close Menu
RDA – Redação AmazôniaRDA – Redação Amazônia
    Facebook Instagram
    Facebook Instagram
    RDA – Redação AmazôniaRDA – Redação Amazônia
    • Amazonas
    • Manaus
    • Amazônia
    • Cotidiano
    • Nacional
    RDA – Redação AmazôniaRDA – Redação Amazônia
    Home»Capa3»Portaria cria Observatório Nacional de Direitos Humanos
    Portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial (Rudnei Barbosa/Divulgação Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de SP)
    Capa3

    Portaria cria Observatório Nacional de Direitos Humanos

    18 de setembro de 2023
    WhatsApp Facebook Twitter Telegram LinkedIn Email
    Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

    Portaria publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União cria o Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH), que estabelece metas e objetivos da nova plataforma. A ferramenta digital reunirá informações e fará análise dos dados, que servirão de base para o planejamento e a avaliação das políticas públicas do setor.

    De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o ObservaDH terá como base de dados várias fontes como censos, pesquisas e amostras disponibilizadas por instituições como o disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o Judiciário e o sistema de segurança pública. São dados sobre públicos considerados prioritários para as ações do governo, como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua e privadas de liberdade.

    Os indicadores e informações deverão ser compilados de forma que possam embasar ações e estimular a produção de pesquisas orientadas para investigar questões relevantes à promoção dos direitos humanos. Os dados também servirão para a elaboração de material educativo a ser utilizado na formação de cidadãos e de agentes públicos, com foco na promoção da diversidade e da equidade.

    “Nosso objetivo é que essa plataforma gere frutos também para a educação e a cultura em direitos humanos, desde a mídia até as escolas”, disse a secretária executiva do ministério, Rita Oliveira.

    A ferramenta será coordenada pela secretaria executiva do MDHC, que também promoverá articulação e parcerias institucionais para acesso à base de dados e a troca de informações necessárias à construção dos indicadores. A gestão do conteúdo será exercida pela recém-criada Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos

    Cooperação

    A criação do ObservaDH é parte de um plano de ação do governo federal que busca governança e políticas públicas baseadas em evidências. Para isso, também foi firmado, na última sexta-feira (15), acordo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para a realização de estudos sobre a execução de políticas de direitos humanos e cidadania.

    O acordo terá duração de três anos, que poderão ser prorrogados, e funcionará nos moldes do que já ocorre desde 2022, na gestão da Plataforma de Recursos Pró-equidade em Políticas Públicas (Inclua).

    VIA AGÊNCIA BRASIL

    Mais notícias

    Presidente da Aleam parabeniza conselheira Yara Lins pela recondução à presidência do TCE-AM

    TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024

    Na COP28, Lula pede que países ricos paguem conta por preservação de florestas

    Redação Amazônia
    ARQUIVO
    RDA – Redação Amazônia
    Facebook Instagram
    • Amazonas
    • Manaus
    • Amazônia
    • Cotidiano
    • Nacional
    Política de Privacidade

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.