O prefeito de Pauini, Renato Afonso (PSD) dispensou licitação no valor de mais de 1,2 milhão para compra de combustível, tendo como fornecedora a Distribuidora Rio Purus LTDA ME. A empresa tem no quadro de sócios-administradores, Antônio Rodrigues Afonso, que seria irmão do chefe do Executivo Municipal.
A informação consta no Diário Oficial dos Municípios (DOM), no último dia 25 de fevereiro.
Para justificar a contratação direta da “família”, o prefeito alega a situação de emergência que o município enfrenta por conta das cheias dos rios Purus e Juruá, que vêm acarretando vários danos à população da cidade. Além disso, a cidade sofre com a pandemia da covid-19, que infectou 2.435 pessoas e matou 17 até agora.
Segundo a publicação, o contrato no valor de R$ 1.276.950,00 tem vigência de 6 meses, uma média de R$ 212,8 mil gastos mensalmente com óleo diesel, gasolina comum, diesel comum, biodiesel e mais derivados de petróleo.
O site da Receita Federal mostra que a empresa tem como principal atividade o comércio e varejo de combustíveis para automóveis e estaria em atividade desde 2002. A Distribuidora Rio Purus atende com sede no próprio município, no Centro da cidade sob o nome fantasia de Auto Posto Santo Afonso II.
No entanto, o que chama atenção é o quadro de sócios da empresa, que entre os administradores está Antônio Rodrigues Afonso, irmão do prefeito Renato Afonso e do deputado estadual, Adjunto Afonso (PDT).
Avaliação
Consultado pelo Portal Amazonas1, o promotor de Justiça e membro do Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção, Flavio Silveira afirmou que a dispensa de licitação deve estar previstas em lei e que o convênio não deve gerar prejuízo ao erário e nem beneficiar parentes de gestores públicos.
“Eu acredito que essa contratação deve ser avaliada porque nas hipóteses de estado de emergência e calamidade pública, o gestor pode contratar sem a licitação, mas os critérios de contratação direta são excepcionais e devem primar pela impessoalidade”, explicou.
“Será que aquela empresa possui um produto específico, que só ela pode fornecer? Cabe ao Poder Público comprovar que agiu de forma correta e está pagando um preço justo. Isso é um caso que os órgãos de controle têm que avaliar e se pronunciar de alguma forma”, completou Silveira.
Sem resposta
A reportagem também buscou a Prefeitura de Pauini para mais detalhes à respeito do contrato firmado em licitação com a empresa do irmão. Todavia, não houve retorno até o fechamento desta matéria.
