A Justiça Eleitoral do Amazonas cassou, nesta quarta-feira, 27, os diplomas de Matulinho Xavier Braz e Jorge Martins Sobrinho, prefeito e vice-prefeito de Caapiranga, eleitos em 2024 pelo União Brasil. A decisão foi proferida pelo juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru, e atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Aliança pelo Progresso de Caapiranga”, liderada pelo candidato derrotado Francimar Ramalho (MDB).
A sentença apontou a prática de conduta vedada a agente público, conforme o artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/97, caracterizando abuso de poder político e econômico. O magistrado considerou que as irregularidades comprometeram a isonomia do pleito, resultando na cassação da chapa majoritária. “Julgo procedente o pedido para reconhecer a prática de conduta vedada a agente público”, afirmou o juiz na decisão.
As denúncias surgiram em relação a contratações em massa de servidores públicos durante o período vedado pela legislação eleitoral, além de remoções e transferências de funcionários para fins eleitorais. Essas práticas teriam beneficiado Matulinho Braz e Jorge Martins durante a campanha de 2024. O Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado a favor da procedência da ação, reforçando os indícios de abuso de poder.
Na eleição municipal de 2024, Matulinho Braz foi eleito com 4.416 votos, representando 54,10% dos votos válidos, derrotando Francimar Ramalho. Com a decisão da Justiça, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Até o momento, Matulinho Braz e Jorge Martins não se pronunciaram publicamente sobre a cassação.
