A Justiça Eleitoral em São Paulo de Olivença cassou o registro de candidatura de Nazareno Souza Martins, conhecido como “Gibe”, prefeito eleito do município, pela falta de prova de alfabetização no seu Requerimento de Registro de Candidatura (RRC).
A decisão ocorreu após o certificado de conclusão do ensino médio apresentado pelo prefeito eleito ser falso, conforme confirmado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
A sentença se deu após o Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo promotor Kleyson Barroso, entrar com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), pois o documento apresentado pelo então candidato continha várias informações suspeitas como por exemplo a data de “conclusão do ensino médio” como sendo em 1877, ou seja, há 143 anos.
Em consulta à Seduc, a informação também foi de que o número de registro apresentado no documento é de outra pessoa e de outra escola, no arquivo do Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas (Sigeam).
Em razão de tal impropriedade, a Justiça Eleitoral, por intermédio do Juiz da 22ª zona Eleitoral, Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, cassou o registro de candidatura e declarou a invalidade dos votos recebidos por sua candidatura, decidindo assim que devem ser diplomados e investidos nos mandatos de prefeito e vice-prefeito do município os membros da chapa que ficou em segundo lugar na eleição.
(*) Com informações da assessoria
