Faltando apenas um mês para o encerramento do prazo que os prefeitos municipais do Amazonas têm para realizar contratações e participar de inaugurações de obras públicas antes das eleições de 2020, o Portal AM1 mostra que alguns gestores já contrataram mais de R$ 275 milhões para realizar os mais diversos serviços.
O levantamento feito pela reportagem leva em consideração as matérias publicadas no Portal AM1 nos seis últimos meses, com base nos dados e documentos divulgados no Diário Oficial dos Municípios (DOM). Com a nova data para as eleições municipais o prazo limite para contratação de obras pelo prefeitos é o próximo dia 15 de agosto.
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Os serviços, que geraram gastos milionários aos prefeitos do interior, variam entre pavimentação, combustíveis, construção, reforma, aluguel de veículos, alimentação e por incrível que pareça, tendo em vista a pandemia de coronavírus, teve prefeito que gastou até com serviços de produção de festa na cidade.
No total, conforme analisado, 42 gestores municipais abriram os cofres para fazer gastos milionários em ano eleitoral.
Pavimentação
Segundo a análise do levantamento feito pela reportagem, a maior preocupação dos prefeitos foi gastar com serviço de pavimentação. Do total de gestores, 18 deles gastaram R$ 150,2 milhões milhões com o serviço.
A maior conta foi do prefeito de Tabatinga, Saul Nunes Bemerguy (PSD), que desembolsou exatos R$ 25 milhões para as empresas Ediley Bindá Bráulio – Epp e VR Construções Eireli para pavimentação em bairros do município.
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O segundo maior valor foi custeado pelo prefeito de Manacapuru, Betanael da Silva D’Angelo (PROS), que retirou R$ 19.452.586,01 dos cofres públicos para as empresas Muniz e Ferreira Construção – Epp e K A da S Ayres Eireli.
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Na sequência, com o terceiro maior gasto com pavimentação registrado vem o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso (PROS), que desembolsou exatos R$ 19.146.714,58 de uma só vez para a empresa Costaplan Construções Ltda. O gasto chamou atenção do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que abriu investigação para acompanhar certames licitatórios de Eirunepé, durante a pandemia.
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Também gastaram com pavimentação: Nathan Macena, do Careiro (R$ 13,9 mi); Junior Leite, de Maués (R$ 4,7 mi); Tico Braz, de Caapiranga (R$ 1,8 mi); Fernando Falabella, de São Sebastião do Uatumã (R$ 2 mi); Pedro Macário, de Jutaí (R$ 917 mil); Andreson Cavalcante, de Autazes (R$ 3,2 mi); Bruno Ramalho, de Carauari (R$ 14,4 mi); Glênio Seixas, de Barreirinha (R$ 1,4 mi); José Maria Júnior, de Juruá (R$ 14,3 mi); Adenilson Reis, de Nova Olinda do Norte (R$ 10 mi); Adail Filho, de Coari (R$ 4,9 mi); Otaniel Oliveira, de Canutama (R$ 4,8 mi); Gilberto Lisboa, de Fonte Boa (R$ 6,1 mi); Luiz Moraes, de Maraã (R$ 2,3 mi) e Francisco Bastos, de Anamã (R$ 328 mil).
Combustível
Além de pavimentação nas ruas, o maior gasto dos prefeitos do interior do Amazonas, nos últimos seis meses, foi com aquisição de combustível e derivados de petróleo, como por exemplo, óleo diesel, óleo lubrificante e gasolina.
Com o referido produto, entre outros, foram gastos mais de R$ 31,7 milhões pelos gestores de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça (R$ 10,9 mi); Manaquiri, Jair Aguiar (R$ 3,8 mi); Humaitá, Herivâneo Seixas (R$ 2,2 mi); Caapiranga, Tico Braz (R$ 2,8 mi); Anori, Jamilson Carvalho (R$ 3 mi); Rio Preto, Anderson Souza (R$ 4,5 mi); Canutama, Otaniel Oliveira (R$ 2,1 mi) e Beto D’angelo, de Manacapuru (R$ 2,1 mi).
Transporte e veículos
Para serviços como aluguel de embarcações, frete de barcos, transporte fluvial, frete de táxi aéreo e aquisição de equipamentos e peças para veículos, foi gasto o total de R$ 20,5 milhões dos cofres públicos.
O prefeito que mais gastou neste tipo de compra foi o Junior Leite, de Maués. Segundo os dados, o gestor desembolsou R$ 7,9 milhões com aluguel de barcos e frete de táxi aéreo. O valor milionário foi pago às empresas NS Serviços Elétricos – Me, Marcos Quintino Fernandes – Me, CTA Cleiton Táxi Aéreo, Rio Acre Aerotáxi e, inusitadamente, Fausto Comercio de Produtos Alimentícios.
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Gastaram com serviços de transporte e veículos, também, José Guedes, de Tapauá (R$ 1,3 mi); Clóvis Moreira, de São Gabriel da Cachoeira (R$ 1,7 mi); Tico Braz, de Caapiranga (R$ 2,5 mi); Paulo Mafra, de São Paulo de Olivença (R$ 1,9 mi); Glênio Seixas, de Barreirinha (R$ 2,9 mi); Bi Garcia, de Parintins (R$ 602 mil) e Beto D’Angelo, de Manacapuru (R$ 1,2 mi).
Materiais de expediente e gráficos
Mesmo diante da pandemia de coronavírus, quando órgãos de controle recomendaram aos gestores municipais transparência e observância nos gastos, os prefeitos do interior não hesitaram em comprar material de expediente (para escritório), material permanente (mesas e máquinas) e material gráfico.
Gastaram dos cofres públicos, juntos, mais de R$ 11,1 milhões, os prefeitos Jocione Souza, de Novo Aripuanã (R$ 4,3 mi); Jamilson Carvalho, de Anori (R$ 1,2 mi); Glênio Seixas, de Barreirinha (R$ 149 mil); Gledson Paulain, de Nhamundá (R$ 1,2 mi); Maria de Paula Oliveira, de Ipixuna (R$ 1,1 mi) e Nonato Nascimento, de Atalaia do Norte (R$ 1,8 mi).
Construção
Para construir novos locais como praças públicas, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e quadras esportivas – o que não é surpresa, tendo em vista o ano eleitoral – os prefeitos pagaram total de R$ 10,3 milhões.
Junior Leite, novamente, foi o gestor que mais gastou: R$ 2 milhões que foram pagos à empresa W D Arquitetura e Construção, responsável pela construção de Liceu de Artes e Ofícios no município de Maués.
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Somente para materiais de construção, o prefeito Abraham Lincoln, de Codajás, desembolsou R$ 1,6 milhão para as empresas JF de Araújo Rodrigues Eireli e M.A de Oliveira Braga.
Também decidiram realizar construções os prefeitos de São Sebastião do Uatumã (R$ 848 mil), Eirunepé (R$ 1,4 mi), Lábrea (R$ 509 mil), Anori (R$ 509 mil), Maraã (R$ 814 mil), Urucará (R$ 404 mil), Benjamin Constant (R$ 1 mi), Codajás (R$ 1,6 mi); Coari (R$ 954 mil) e Nova Olinda do Norte (R$ 217 mil).
Comida e cozinha
Sete prefeitos gastaram, juntos, nos últimos seis meses, o total de R$ 7,4 milhões com “aquisição de gêneros alimentícios”, “materiais de copa e cozinha” e, inclusive, cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme dados divulgados pelo DOM.
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O prefeito de Jutaí gastou R$ 447 mil; de Anori, R$ 850 mil; Manicoré, R$ 1,3 milhão; Maués, R$ 1,5 milhão; Guajará, R$ 199 mil; Manaquiri, R$ 1,9 milhão e Nhamundá, R$ 1,1 milhão.
Reforma
Além de construção, os prefeitos também contrataram diversas empresas para realização de reformas em locais como prédio (sede de prefeitura), quadras esportivas, praças e ponte. O valor total gasto pelas prefeituras de Barcelos, Nova Olinda do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Maués, Barreirinha, Manacapuru e Maraã, com autorização dos gestores, foi de R$ 4,9 milhões.
Junior Leite, de Maués, aparece novamente, conforme os registros, como o gestor que desembolsou a maior parte: R$ 1,2 milhão para reforma no Ginásio Deodoto de Miranda Leão e no Centro Esportivo Antônio Negreiros de Almeida.
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Eventos
Em janeiro e fevereiro, os prefeitos de Benjamin Constant, Coari e Parintins chegaram a realizar contratação de empresas – no valor de R$ 1,1 milhão, R$ 1,4 milhão e R$ 635 mil, respectivamente – para produção de festas e eventos nos municípios. Na ocasião, o Estado ainda não tinha nenhum caso confirmado do novo coronavírus.
Porém, mesmo com 650 casos confirmados de coronavírus na cidade e 7 óbitos pela doença, o prefeito de Carauari, Bruno Ramalho, homologou licitação, no início deste mês, para contratação da empresa A e J Comércio de Combustível e Conveniência para produção de evento em comemoração ao aniversário de 109º da cidade, que é dia 27 de setembro. A empresa deverá ser contratada por R$ 347 mil.
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Somadas, os valores gastos dos cofres públicos com festas e eventos chega a R$ 3,5 milhões.
Outros
Os gestores do interior também realizaram contratos para aquisição de outros produtos – como por exemplo – o prefeito de Barcelos, Edson de Paula, que gastou R$ 295 mil com dentadura; o prefeito de São Sebastião do Uatumã, desembolsou R$ 2,1 milhões para material de limpeza; o gestor de Novo Airão, destinou R$ 2,3 milhão para limpeza de fossa e serviços funerários; e o prefeito de Manaquiri gastou total de R$ 1 milhão apenas com internet.
Além disso, no Careiro, compra de sanitários domiciliares custou R$ 1,5 milhão ao prefeito; já o gestor de Boca do Acre retirou dos cofres públicos o montante de R$ 8,2 milhões na contratação de empresas para realização de serviços médicos e o prefeito de Rio Preto gastou R$ 633 mil com materiais odontológicos.
O prefeito de Itacoatiara contratou empresa por R$ 8,7 milhões para realizar coleta de lixo na cidade; em Manicoré e Novo Aripuanã, os gestores municipais gastaram, juntos, total de R$ 3,6 milhões com materiais esportivos; e por fim, o prefeito de Presidente Figueiredo retirou dos cofres públicos R$ 6,6 milhões para serviço de limpeza pública.
Se somados, todos os gastos publicados pelos prefeitos no Diário Oficial dos Municípios com os diversos serviços citados, chegam ao total de R$ 275 milhões.
Prazos
Os gestores ainda têm um mês antes do encerramento do prazo para proibições estabelecidas pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – como por exemplo – participar de inaugurações de obras públicas, nomear ou admitir, sem justa causa, servidores para a administração pública, assim como demissões ou exonerações.
“A administração pública municipal não pode parar no período ou no ano eleitoral. Ela tem que continuar funcionando, mas com restrições, como por exemplo, três meses antes das eleições, ela (a administração pública), já não pode mais conveniar com o Estado ou com a União, o prefeito não pode comparecer nas inaugurações de obras, deve haver diminuição de gastos com publicidade”, afirmou o advogado Carlos Santiago ao Portal AM1.
Embora os gastos milionários em ano eleitoral não sejam proibidos, Santiago afirma que essas compras, principalmente para pavimentação e reformas, são “eleitoreiras” e muito predominantes nos meses que antecedem aos prazos estabelecidos aos gestores.
“É claro que as obras são eleitoreiras, são feitas num período eleitoral, claro que tem o objetivo de reeleição por parte de prefeitos ou de dirigir o seu sucessor e isso é muito forte nas administrações públicas, esse tipo de estratégia, de realização de obra em ano eleitoral”, disse Carlos Santiago.
*Juliana Siqueira – Portal AM1
