A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Comunder/ Aleam) dedicou suas atividades, ao longo de 2020, em apoiar os municípios em relação ao atendimento à Covid-19 no interior sem esquecer a questão do desenvolvimento regional.
Em abril do ano passado o presidente da Comissão, deputado estadual Fausto Junior (PV) orientou os prefeitos que comunicassem à Assembleia sobre o enfrentamento da Covid em seus municípios sobre a intenção de decretar Estado de Calamidade pública para que o Poder Legislativo estadual reconhecesse a situação e as prefeituras pudesse solicitar apoio tato do Governo Estadual quanto do Governo Federal.
Naquele momento Fausto esclareceu que apenas o comunicado à Defesa Civil não era o suficiente. “Para ter validade, a comunicação tem que ser feita à Assembleia Legislativa, que, por meio de um decreto, fará o reconhecimento do Estado de Calamidade. Várias prefeituras estavam comunicando apenas aos órgãos de Defesa Civil, por isso estamos orientando os prefeitos a agirem do modo certo”, acrescentou Fausto.
No mês seguinte, maio, ainda no pico da primeira onda de Covid no Amazonas, o deputado Cabo Maciel, membro da Comissão já alertava o secretário estadual de Saúde para o avanço da doença no interior para que redobrasse as atenções à saúde, já que os números mostravam que havia mais casos no interior que na capital.
Investir para desenvolver
A proposta de desenvolvimento mais defendida pela comissão em 2020 foi o fomento do setor primário como alavanca da economia no interior, como destacou o membro da comissão, deputado estadual Cabo Maciel (PL), no encerramento dos trabalhos legislativos do ano passado. Na oportunidade, ele destacou o índice de 8,77% do Produto Interno Bruto (PIB) correspondente ao setor agropecuário da região Norte – com destaque para os rebanhos bovino, bubalino e produção de ovos -, divulgado em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o deputado o índice reflete o trabalho desempenhado pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), contribuindo para o crescimento de boa parte das cadeias produtivas da produção animal.
Ao longo do ano, a Comissão cobrou melhoria de infraestrutura de estradas, como a BR-307, que liga os municípios de Benjamim Constant (distante 1.119 km de Manaus em linha reta) a Atalaia do Norte (distante 1.136 km da Capital), na região do Alto Solimões, visitou comunidades do interior e solicitou cursos de capacitação agropecuária para comunidades de Itacoatiara (a 176 km de Manaus).
Em números
Foram realizadas pela Comissão três reuniões virtuais, oito reuniões internas, 23 reuniões externas e dez visitas técnicas.
