A Prefeitura de Manaus publica, nesta quarta-feira, 8/8, no Diário Oficial do Município (DOM), edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 001/2018 para a contratação temporária de 69 Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A consulta ao documento estará disponível a partir das 21h pelo endereço http://dom.manaus.am.gov.br/.
A medida foi anunciada pelo prefeito Arthur Virgílio Neto no início desta semana e faz parte do Plano de Combate à Malária, que prevê investimento de R$ 3 milhões. Os interessados podem se inscrever gratuitamente, somente pelo endereço http://semsa.manaus.am.gov.br, a partir desta quinta-feira, 9/8, até o próximo dia 15. Após preencher ficha de inscrição on-line e anexar os documentos comprobatórios digitalizados, o sistema gerará o comprovante de inscrição, devendo este ser impresso, ficando com o candidato.
Os requisitos obrigatórios para concorrer às vagas são Ensino Médio Completo, Carteira Nacional de Habilitação (Categoria “B”) e curso de formação inicial de 40 horas, entre outros. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 12h e 13h às 17h, dentro do município de Manaus. O salário composto por vencimentos, insalubridade, auxílio-transporte e auxílio-alimentação será de R$ 1.853,29.
Segundo a diretora do Departamento de Gestão do Trabalho (Dtrab), Mircleide Silva, os candidatos classificados estarão sujeitos ao Regime Jurídico de Direito Administrativo, instituído pela Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, com amparo no art. 2º, II, desta Lei, bem como pelo Decreto nº 544, de 26 de maio de 2010, e pelas normas contidas no Edital.
Com contrato de seis meses, os selecionados atuarão no enfrentamento das endemias em Manaus. O número de vagas abertas corresponde à complementação das equipes de endemias da secretaria.
Atribuições da função
O agente de combate às endemias tem a missão de realizar atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, a vigilância ambiental para o controle de vetores, hospedeiros, reservatórios e animais da fauna sinantrópica de interesse à saúde pública, no Município.
