A Prefeitura de Manaus, por meio da Comissão Municipal de Licitação (CML), informa que abrirá processo de concorrência, na modalidade pregão presencial, para a outorga de Permissão de Uso Onerosa de Espaços Públicos localizados nas dependências do Parque Municipal Ponte dos Bilhares, gerido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
O pregão presencial é o de número 070/2017 e o edital com os pré-requisitos exigidos dos participantes estará disponível para os interessados a partir da próxima segunda-feira, 13/11, no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na sede da CML, na avenida Constantino Nery, 4.080.
Os espaços disponíveis estão localizados entre as duas etapas do parque, situadas nas avenidas Djalma Batista (primeira etapa) e Constantino Nery (segunda). O certame dará direito à exploração de atividades comerciais relacionadas à prestação de serviços alimentícios do tipo lanchonete e similares (pizzarias, pastelaria, açaí, cafeteria, sorveteria, temakeria, soparia e produtos fitness) apenas por pessoa jurídica. O pregão ocorrerá no dia 27/11, às 9h. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones 3215-6375 e 3215-6376. O Aviso de Licitação, assinado pelo presidente da Subsessão de Bens e Serviços Comuns da CML, Rafael Vieira Rocha Pereira, foi publicado na edição do Diário Oficial do Município da última quinta-feira, 9/11.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antônio Nelson de Oliveira Júnior, a concorrência tem como objetivo garantir a transparência no processo de ocupação dos quiosques do parque que se encontram fechados. “A ocupação regular dos nossos quiosques irá beneficiar o empreendedor, o frequentador e a cidade de Manaus com a abertura de novas vagas de empregos, geração de renda e atração de público para o parque. É isso que pretendemos e esperamos contar com o interesse da iniciativa privada”, afirmou o secretário Antônio Nelson, lembrando que o parque é um dos mais frequentados da cidade e palco de diversas atividades culturais.
