A Prefeitura de Manaus lançou dois editais de apoio ao Carnaval de Manaus 2020. O Edital de Chamada Pública nº 09/2019 prevê apoio às agremiações carnavalescas dos grupos Especial, “A” e “B” que participarão do Desfile Oficial das Escolas de Samba 2020. Já o edital nº 010/2019, destina apoio às bandas e blocos de rua. As publicações constam no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 9 e 12 de dezembro, respectivamente.
Nesta edição, o apoio às escolas de samba será por meio de pagamento de cachês artísticos obedecendo a Lei nº 8.666/1993, por meio de contrato entre a administração pública e as agremiações, legalmente constituídas como pessoas jurídicas e adimplentes junto ao município de Manaus.
As agremiações interessadas em participar do certame, deverão entregar suas propostas e todos os documentos exigidos no edital até o dia 27/12. Os mesmos deverão ser entregues no Setor de Protocolo da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), localizada na avenida André Araújo, nº 2.767, bairro Aleixo, na zona Centro-Sul, das 8h às 17h.
Os valores do apoio estão divididos em Categoria 1 – Grupo Especial: até R$ 99.582,00 por Escola de Samba, sendo o grupo composto por oito agremiações, totalizando até R$ 796.656,00; Categoria 2 – Escolas de Samba do Grupo de Acesso “A” até R$ 60.856,00, por escola de samba, sendo o grupo composto por dez agremiações, totalizando até R$ 608.560,00; Grupo de Acesso B: até R$ 38.727,00 por Escola de Samba, sendo o grupo composto por oito agremiações, totalizando até R$ 309.816,00.
O edital completo, incluindo a minuta dos termos e declarações obrigatórias, está disponível no portal Viva Manaus pelo link https://vivamanaus.com/carnaval-2020-edital-de-apoio-a-escolas-de-samba.
Bandas e Blocos de Rua
Conforme o edital nº 010/2019, até 110 eventos – bandas, blocos e festas de rua – poderão receber apoio da Prefeitura de Manaus, por meio de serviços de sonorização, iluminação, palco, banheiros químicos e equipamentos similares. Os eventos acontecerão nos meses de fevereiro e março de 2020.
Os interessados em concorrer poderão apresentar suas propostas até o dia 3 de janeiro de 2020, no protocolo da Manauscult. Cada proponente deverá apresentar somente uma proposta, composta pelos documentos exigidos no item 2 do edital, entre os quais estão ofício, documentos de identificação pessoal do responsável do evento, ficha de inscrição, portfólio e proposta do evento. O edital pode ser conferido na íntegra por meio do link: https://vivamanaus.com/wp-content/uploads/2019/12/DOM-4739-12.12.2019-CAD-1_organized.pdf.
