MANAUS (AM) – Sob a gestão de David Almeida (Avante), a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), renovou, pela quinta vez, três contratos que somam R$ 38,8 milhões, para a prestação de serviços de usinagem de concreto betuminoso a quente (CBUQ), mesmo diante da paralisação dos Distritos de Obras da capital, conforme mostrou a CENARIUM na reportagem “Em Manaus, Seminf movimenta R$ 1 bilhão, em 12 meses, e Distritos de Obras estão abandonados“. A reportagem é da Revista Cenarium.
Segundo consta no Diário Oficial do Município (DOM), as empresas Construtora Etam Ltda., Ardo Construtora e Pavimentação Ltda. e IZA Construções e Comércio Eireli vão receber R$ 12,9 milhões cada, para atuar por mais seis meses.
Os termos aditivos dos contratos foram assinados no dia 1º de agosto, mas só foram publicados na quinta-feira, 21, quase três semanas depois. A Ardo, inclusive, teve outro contrato renovado em julho, no valor de R$ 6,25 milhões. Todos os extratos foram assinados pelo subsecretário de Gestão e Planejamento, Heliatan Botelho Corrêa, e têm vigência de seis meses.
Segundo o termo aditivo ao contrato 002/2022, a Construtora Etam Ltda. também deverá fornecer concreto e executar serviços contínuos de pavimentação, ainda que a Prefeitura não detalhe no DOM quais trechos ou obras específicas serão beneficiados com os recursos.
Outra empresa que garantiu mais seis meses de contrato é a Ardo Construtora e Pavimentação Ltda., que receberá outros R$ 12,9 milhões no aditivo do contrato nº 012/2022. Em julho, a mesma empresa assegurou a extensão de outro contrato, no valor de R$ 6,25 milhões, em consórcio com outras duas companhias. Uma delas é a Pomar, investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
A terceira contratada é a IZA Construções e Comércio Eireli, que também deve receber R$ 12,9 milhões no aditivo do contrato 003/2022. A empresa foi contemplada sem nova concorrência, apenas com a prorrogação do vínculo já existente.
Distritos parados
Os valores divergem da realidade das ruas em Manaus. Conforme mostrou a CENARIUM em maio deste ano, a Seminf movimentou mais de R$ 1 bilhão em 2024, e os Distritos de Obras apresentam sinais de abandono. O local é onde ocorre o planejamento e execução de projetos urbanos nos bairros para serviços básicos, entre eles prevenir alagamentos das ruas em decorrência das chuvas.
A CENARIUM visitou sete distritos de obras, em Manaus, no período de 13 a 17 de maio, nas zonas Norte e Leste, região onde mais ocorre os registros de alagamentos no período da chuva, de acordo com dados da Defesa Civil. Todos apresentaram a mesma situação de abandono.
Renovações
Conforme mostrou a CENARIUM, em julho, a Prefeitura de Manaus renovou três contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) que somam quase R$ 20 milhões. Entre as empresas beneficiadas está a Construtora Pomar, investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) por suspeitas em um contrato anterior de R$ 119 milhões com o município.
De acordo com os extratos publicados no Diário Oficial do Município (DOM) em julho deste ano, a renovação com a Pomar foi de R$ 3,54 milhões para a prestação de serviços de transporte, incluindo locação de veículos e equipamentos de terraplanagem e drenagem, com motorista.
Essa foi a terceira vez que a empresa tem o contrato prorrogado pela Prefeitura de Manaus. O extrato do termo aditivo ao contrato 004/2024 – Seminf também foi assinado pelo subsecretário de Gestão e Planejamento da secretaria, Heliatan Botelho Corrêa, em 2 de julho.
Empresa investigada
A Construtora Pomar tornou-se alvo, em 2024, de apurações no Ministério Público Federal (MPF) e no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), relacionadas a um contrato firmado com a Seminf em anos anteriores, no valor de R$ 119 milhões.
Contratada sem licitação pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), sob a gestão do secretário e vice-prefeito eleito da capital amazonense, Renato Júnior (Avante), a construtora firmou contrato no valor global de R$ 119.148.605,00, em dezembro de 2023.
De acordo com o documento disponibilizado pelo TCE-AM, a investigação contra a Seminf apurava irregularidades envolvendo a extração de areia durante dragagem no leito do Rio Tarumã-Açú, afluente do Rio Negro, na Zona Oeste de Manaus.
A peça apontava que equipamentos irregulares, com potenciais impactos ambientais negativos ao Rio Negro e ao Rio Tarumã-Açú, foram utilizados nas ações. Além dos rios, a construtora também deveria realizar a manutenção da profundidade dos igarapés do São Raimundo, do Educandos e do Tarumã.
