Após o vereador Amom Mandel (sem partido) acusar a Prefeitura de Manaus de supostas práticas irregulares, incluindo um esquema de desvio de cestas básicas na Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), a pasta desmentiu as acusações do parlamentar e questionou a origem das denúncias formalizadas por Amom em um dossiê.
Nesta quarta-feira (11), Amom denunciou, no plenário da Câmara Municipal de Manaus, um esquema que estava desviando itens de cestas básicas distribuídos pela Semasc. De acordo com o parlamentar, os alimentos das cestas básicas estavam vencidos desde junho e, em julho, a Semasc passou as cestas para distribuição, ou seja, com um mês de alimentos vencidos.
No dossiê de 53 páginas, o parlamentar alegou que a fiscalização, dos alimentos fora da data de validade, começou após denúncias encaminhadas à Ouvidoria da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Segundo o denunciante, os alimentos foram distribuídos nas unidades do Centros de Referências de Assistência Social (CRAS).
Em defesa, a Semasc afirmou que “teve acesso ao dossiê apenas no fim da manhã de hoje e verifica que todas as denúncias não apresentam a fonte, não apresentam qual a rede social e não apresentam o órgão oficial como recebedor ou formalizador da denúncia, já que ele é o Ouvidor-Geral da Câmara Municipal.”
Segundo a pasta, as cestas básicas contendo itens com data de validade vencida não foram distribuídas à população. “As cestas haviam sido identificadas pelos técnicos e por isso não foram distribuídas à população, para que fosse feita a troca. Não houve, em nenhum momento, a violação de cestas básicas e sim, a iniciativa de uma coordenadora CRAS em retirar os produtos vencidos para substituição, situação que será apurada por meio de processo de sindicância”.
Ainda no dossiê, Amom pediu uma providência quanto à empresa contratada pelo repasse dos alimentos fora da validade; Semasc respondeu que será aberto um processo de sindicância para apurar a conduta da empresa.
“O processo licitatório de aquisição de cestas básicas envolve a compra anual de 15 mil cestas. Até o momento, a Semasc recebeu 2.500 e desse total recebido pelo Almoxarifado, por amostragem, não foi formalizada nenhuma irregularidade. Diante do que foi apresentado pelo vereador (cinco cestas básicas com alimentos vencidos) será aberto um processo de sindicância para avaliar a conduta da empresa fornecedora e dos fiscais do contrato. Em todo processo licitatório, a secretaria apresenta as necessidades e a CML conduz o processo de pregão eletrônico. Nesse processo há lances de diversos fornecedores. Por fim, há um licitante vencedor e o processo retorna para a secretaria para que seja homologado.”, informou.
Sobre a troca ou ausência de itens dentro da cesta básica, a secretaria informou que no dia 6 de agosto foi aberto um processo de sindicância para apurar “as supostas irregularidades relacionadas às cestas básicas e conduta de servidores. Também é importante destacar que o vereador esteve em diversas unidades e apenas em três encontrou essa situação das cestas. Manaus tem 20 CRAS e o nosso almoxarifado concentra mais de 275 itens diferentes, perfazendo um total superior a 374 mil produtos”.
Já sobre o suposto caso de nepotismo, a secretária da Semasc, Jane Mara de Moraes, esclareceu por meio de nota que “a servidora Paula Jessica de Moraes é prima de terceiro grau, o que não se configura como nepotismo. A servidora está na ativa pelo conhecimento técnico-operacional e ocupando uma chefia de divisao, com ampla experiência no serviço público, ocupando cargos inclusive na Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas).”
Abaixo a nota da Prefeitura de Manaus
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), a respeito das denúncias apresentadas pelo vereador Amon, em coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira, 11/8, esclarece que teve acesso ao dossiê apenas no fim da manhã de hoje e verifica que todas as denúncias não apresentam a fonte, não apresentam qual a rede social e não apresenta o órgão oficial como recebedor ou formalizador da denúncia, já que ele é o Ouvidor-Geral da Câmara Municipal.
– sobre os produtos com data de validade vencida:
As cestas básicas contendo itens com data de validade vencida haviam sido identificadas pelos técnicos e por isso não foram distribuídas à população, para que fosse feita a troca. Não houve, em nenhum momento, a violação de cestas básicas e sim, a iniciativa de uma coordenadora do CRAS em retirar os produtos vencidos para substituição, situação que será apurada por meio de processo de sindicância;
– sobre as cestas básicas:
O processo licitatório de aquisição de cestas básicas envolve a compra anual de 15 mil cestas. Até o momento, a Semasc recebeu 2.500 e desse total recebido pelo Almoxarifado, por amostragem, não foi formalizada nenhuma irregularidade. Diante do que foi apresentado pelo vereador (cinco cestas básicas com alimentos vencidos) será aberto um processo de sindicância para avaliar a conduta da empresa fornecedora e dos fiscais do contrato;
– sobre a troca ou ausência de itens dentro da cesta básica:
No dia 6 de agosto, a Semasc solicitou abertura de sindicância para apurar as supostas irregularidades relacionadas às cestas básicas e conduta de servidores. Também é importante destacar que o vereador esteve em diversas unidades e apenas em três encontrou essa situação das cestas. Manaus tem 20 CRAS e o nosso almoxarifado concentra mais de 275 itens diferentes, perfazendo um total superior a 374 mil produtos.
– sobre o processo licitatório:
Em todo processo licitatório, a secretaria apresenta as necessidades e a Comissão Municipal de Licitação (CML) conduz o processo de pregão eletrônico. Nesse processo há lances de diversos fornecedores. Por fim, há um licitante vencedor e o processo retorna pra secretaria para que seja homologado.
Por fim, a gestão reafirma o seu compromisso com a população em prestar o melhor serviço e diante disso, destaca:
– São 40 mil famílias atendidas por meio do Auxílio Manauara, que foi recentemente prorrogado pelo prefeito David Almeida e ampliado para mais 410 famílias;
– Tivemos quase 4 mil famílias atendidas com o Auxílio Aluguel Operação Cheia 2021;
– Mais de 8 mil cestas básicas foram distribuídas às famílias que mais precisam;
– Quase 200 mil refeições servidas nas Cozinhas Comunitárias, Restaurante Popular e nas ações da Semasc;
– Mais de 16 mil refeições e água servidas às famílias dos pacientes internados nas unidades de saúde em decorrência da Covid-19;
– Foram mais de 840 mil atividades relacionadas às políticas públicas sob a gestão da Semasc no primeiro semestre;
– Mais de 47 mil atendimentos realizados nos CRAS;
– Quase 2 mil atendimentos no SOS Funeral;
– Além de ações de cidadania, ações de abordagem social entre outras atividades que ajudaram a aproximar a Prefeitura de Manaus da população mais vulnerável.
A Semasc se coloca à disposição para responder todo e qualquer questionamento dos órgãos de controle, assim como estará sempre de portas abertas aos vereadores da cidade de Manaus, pois uma gestão eficiente é aquela que trabalha de forma unida para encontrar soluções para problemas antigos e que tanto maltrataram nossa cidade e nosso povo.
